Justiça Eleitoral do Brasil rejeita cerca de 1.200 candidaturas para as eleições de outubro

A Justiça Eleitoral do Brasil já indeferiu cerca de 1.200 registros de candidatura para as eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 335 registros foram rejeitados de forma definitiva e outros 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

Segundo levantamento do próprio tribunal, o órgão já avançou praticamente por completo na análise de todas as candidaturas apresentadas no país: cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o território nacional, de um total de 20.900 solicitações apresentadas.

Principais motivos dos indeferimentos

O levantamento do TSE detalha as causas mais frequentes dos indeferimentos. O descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo das rejeições, seguido pela falta de condições de elegibilidade, irregularidades na convenção partidária e ausência de desincompatibilização do cargo público ocupado pelo candidato.

Na mesma linha, outro levantamento realizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e confirmado pelo TSE apontou que a maioria dos casos não está relacionada a condenações judiciais graves, mas a erros no cumprimento de prazos e procedimentos burocráticos exigidos pela legislação eleitoral.

Um processo já na reta final

O calendário eleitoral avança rapidamente. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas pelos cargos de governador e presidente caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar os votos em branco e nulos.

O que representa o balanço do TSE

O fato de restar apenas cerca de 1% das mais de 20 mil solicitações para análise indica que o processo de validação das candidaturas está em sua etapa final, a menos de três semanas do primeiro turno.

Os 869 casos ainda sujeitos a recurso podem alterar o número final de indeferimentos definitivos, dependendo das decisões das instâncias superiores da Justiça Eleitoral nas próximas semanas.

Esse tipo de filtragem faz parte do calendário eleitoral brasileiro e permite à Justiça Eleitoral verificar se os candidatos cumprem os requisitos legais de elegibilidade antes de habilitar oficialmente suas candidaturas para a disputa nas urnas.