Governo nega motivação eleitoral para reajuste do Bolsa Família

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou nesta quinta-feira (17) que o reajuste de 15,04% anunciado para o Bolsa Família tenha relação com as eleições de 2026. O Ministério do Planejamento e Orçamento também informou que o aumento não estava previsto na proposta de Orçamento de 2027.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem como objetivo atualizar os valores pagos pelo programa com base na inflação acumulada desde a criação do Bolsa Família até agosto deste ano.

Governo diz que há espaço fiscal para o reajuste

Questionado sobre o anúncio ocorrer na reta final da campanha presidencial, Moretti afirmou que a decisão não tem relação com as eleições.

"Eu acho que não [tem relação com as eleições]. Ficou claro que foi feito pelo esforço de atualização do cadastro. Precisávamos ter clareza de que tínhamos espaço fiscal disponível. Identificamos isso e viemos dar a tranquilidade ao presidente de que tínhamos capacidade [de reajustar]", disse.

De acordo com o ministro, parte dos recursos necessários para financiar o reajuste será remanejada de despesas previdenciárias para o Bolsa Família.

Com a mudança, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio pago às famílias subirá de R$ 675 para R$ 777.

A medida deverá alcançar 19,3 milhões de famílias. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Segundo o governo, os valores poderão ser absorvidos pelo espaço fiscal disponível nos dois exercícios.

Oposição questiona medida e anuncia recurso à Justiça

O reajuste foi criticado por aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República. O candidato classificou a medida como "ilegal" e "proibida" por ter sido anunciada durante o período eleitoral, a 17 dias do primeiro turno.

"Não caiam em outra promessa de campanha, porque Lula age desesperadamente, acaba de assinar um decreto sabendo que é ilegal e que é proibido durante as eleições", afirmou durante um ato de campanha em Vitória da Conquista (BA).

Aliados de Bolsonaro também anunciaram que pretendem recorrer à Justiça Eleitoral para contestar o reajuste.

A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, apresentou entendimento diferente. Segundo a análise jurídica do governo, uma atualização dos benefícios baseada na inflação, sem aumento real dos valores nem ampliação do número de beneficiários, não estaria sujeita às restrições previstas na legislação eleitoral.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, também criticou a medida. Para ele, o aumento de R$ 91 no valor mínimo não seria suficiente para compensar o aumento dos preços dos produtos nos supermercados.

Reajuste ocorre durante período eleitoral

O anúncio ocorre durante a campanha para as eleições de 2026. Na última pesquisa da Quaest sobre o primeiro turno, Lula aparece à frente dos demais candidatos. Em levantamentos recentes sobre um eventual segundo turno, entretanto, houve registro de empate técnico entre Lula e seu principal adversário.

A campanha de Lula também pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direito de resposta após um pronunciamento de Flávio Bolsonaro exibido em seu programa eleitoral.

O debate sobre o reajuste também recuperou o precedente de 2022. Naquele ano, cem dias antes do primeiro turno, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, elevou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, programa que substituía o Bolsa Família naquele período. A mudança ocorreu durante a campanha de Bolsonaro à reeleição.