STF autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para tratamento odontológico em clínica da família

A saída, aprovada pelo ministro Alexandre de Moraes, terá data e horário mantidos em sigilo por segurança, e pode ser cancelada se a informação vazar.

O Supremo Tribunal Federal autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para receber atendimento odontológico, informaram fontes oficiais nesta segunda-feira, 17 de agosto. A decisão coube ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que impôs condições específicas para o deslocamento: a mais notável delas é que a data e o horário da consulta permaneçam em sigilo "por motivos de segurança", segundo a decisão à qual a agência EFE teve acesso. Moraes deixou claro que, se essas informações vazarem, a autorização poderá ser revogada.

O pedido havia sido apresentado na sexta-feira anterior pelos advogados de Bolsonaro, com o objetivo de permitir que o ex-presidente seja atendido por Fernanda Bolsonaro, dentista e nora dele, casada com o senador Flávio Bolsonaro, hoje o principal candidato de oposição às eleições presidenciais de outubro. Na decisão, Moraes também mencionou uma recomendação da Polícia Militar para que a consulta ocorra em uma unidade médica da própria corporação, mas não deixou explícito se Fernanda Bolsonaro poderá se deslocar até esse local para atender o sogro pessoalmente, um ponto que, portanto, segue em aberto.

A autorização é uma brecha pontual em um esquema de restrições que hoje regula praticamente todos os deslocamentos de Bolsonaro. Preso em prisão domiciliar por motivos de saúde, ele está proibido de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros, e tem suas visitas e movimentações sob controle judicial. Qualquer saída da residência depende de autorização prévia da Justiça, o que torna o tratamento odontológico um caso à parte, cercado de condições pensadas para evitar aglomerações, exposição pública ou qualquer alteração no esquema de segurança.

Essa mesma engrenagem de restrições alcança o filho do ex-presidente: Flávio Bolsonaro está proibido por Moraes de visitar o pai até depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, depois de ter divulgado nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro.

Bolsonaro, hoje com 71 anos, cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar uma trama golpista destinada a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota nas eleições de 2022. A condenação foi proferida pelo STF em 11 de setembro de 2025. O ex-presidente começou a cumprir a pena em novembro daquele ano, em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e depois foi transferido para um complexo penitenciário da capital, onde passou a ocupar uma cela com mais espaço. Em 27 de março deste ano, problemas de saúde recorrentes, entre eles crises de soluço, vômitos e obstruções intestinais, levaram à mudança para o regime de prisão domiciliar, modalidade que segue em vigor e que só admite exceções mediante autorização judicial, como a concedida agora para o tratamento odontológico.

O episódio ocorre a menos de dois meses da eleição presidencial em que Flávio Bolsonaro tentará representar o campo político de seu pai. Segundo pesquisas mencionadas no processo, o senador chega à disputa em desvantagem diante de Lula, atual favorito.