Ministros do STF avaliam que crise na Corte pode afetar proposta de código de ética e alterar forças no caso Master

A sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15) para discutir uma possível apuração contra o ministro Alexandre de Moraes acentuou a tensão interna no Supremo Tribunal Federal (STF), colocou sob pressão a proposta de código de ética defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e pode alterar a correlação de forças no julgamento do caso Master. Na avaliação de integrantes do tribunal, o desgaste provocado pela discussão poderá atingir tanto as próximas sessões de julgamento quanto os projetos institucionais da presidência do STF.

Clima de tensão chega às relações pessoais

A crise já ultrapassou os debates formais do plenário e alcançou as relações pessoais entre os magistrados. Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques chegou a bloquear o número de Gilmar Mendes no aplicativo de mensagens, após um desentendimento entre os dois. Integrantes da Corte avaliam que a situação pode se agravar caso novos vazamentos de mensagens retiradas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, envolvam outros ministros.

Código de ética sob ameaça

Um dos possíveis efeitos do confronto é o aumento da resistência à elaboração de regras de conduta para os integrantes do Supremo. O grupo mais insatisfeito com a forma como Fachin administra a crise tende a dificultar as discussões sobre o código de ética que o presidente da Corte pretende impulsionar como resposta institucional ao episódio.

Sessão suspensa após pedido de vista

O plenário do STF realizou na terça-feira uma sessão extraordinária destinada a examinar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes — documento que havia sido solicitado por André Mendonça, então relator do caso, e que reunia referências a diferentes autoridades, entre elas o próprio Moraes. Os ministros, no entanto, não chegaram a analisar o mérito da questão: Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento de um ponto que envolve o exame conjunto dos casos ligados a Moraes e Mendonça, a redistribuição da relatoria por sorteio e a concessão de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República. Dino tem até 90 dias — prazo que termina em dezembro — para devolver o processo ao tribunal; se não houver manifestação nesse período, o caso retorna automaticamente à pauta.

Origem do confronto e disputa por provas

A crise ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela PF durante as investigações do Banco Master, o que desencadeou um confronto direto com Moraes. Este acusou Mendonça de promover uma divulgação "seletiva" dos autos e de omitir documentos; o relator rejeitou a acusação, afirmando ter preservado em sigilo apenas o necessário para proteger as investigações e dados de terceiros. O acesso integral ao material extraído do celular de Vorcaro também virou ponto de disputa, já que Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso completo ao conteúdo. Diante do impasse, Fachin determinou a separação dos processos: o caso das mensagens entre Vorcaro e Moraes foi ao plenário, enquanto as acusações de Moraes contra Mendonça ficaram marcadas para análise em 23 de setembro.

Retorno de Nunes Marques pode mudar o equilíbrio

Outra questão em aberto é a participação de Nunes Marques quando as investigações do caso Master voltarem à pauta da Segunda Turma. O ministro se declarou impedido na análise envolvendo Moraes, alegando risco de contaminação com temas eleitorais — já que também preside o Tribunal Superior Eleitoral —, mas ainda não está definido se manterá essa posição nas demais etapas do processo. Caso retome sua atuação, poderá influenciar diretamente a correlação de forças no colegiado: o relator André Mendonça tem contado com os votos de Nunes Marques e Luiz Fux para preservar suas principais decisões na Segunda Turma.

Com o julgamento interrompido, seguem indefinidas tanto a destinação do processo sobre as mensagens quanto a futura composição da Segunda Turma nos casos ligados ao Banco Master.