Disputa entre Dino e Mendonça leva crise do Supremo ao TSE a cinco dias do 1º turno

Brasília, A crise do Supremo Tribunal Federal (STF) se alastrou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a menos de uma semana do primeiro turno. A votação ocorre em 4 de outubro. O embate começou entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, atraiu outros integrantes da Corte e passou a alcançar temas com impacto eleitoral.

O capítulo mais recente ocorreu no domingo (27). Flávio Dino derrubou uma decisão de Mendonça que havia determinado a remoção de publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça, atuando no TSE, mandou tirar do ar postagens que atribuem ao candidato e a políticos de direita a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. A ordem atendia a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, e Dino, ao revertê-la, afirmou que a remoção poderia atingir as liberdades de expressão e religiosa.

Na segunda-feira (28), Dino submeteu sua decisão ao plenário para referendo, e caberá a Edson Fachin definir a data do julgamento. No despacho, o ministro lembrou a proximidade de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, quando a campanha presidencial estará em curso caso haja segundo turno. Kassio Nunes Marques enviou ofício a Fachin manifestando preocupação com o caso.

No mesmo dia, ministros alinhados a Mendonça procuraram o presidente da Corte para contestar medidas de aliados de Moraes que, na visão deles, empurram o tribunal eleitoral para dentro do conflito. O grupo quer que o tema chegue ao plenário na quarta (30) ou na quinta-feira (1º) e calcula ter seis votos para restabelecer a retirada dos posts. A aposta é no apoio de Fachin e de Cármen Lúcia. Já pessoas próximas a Moraes avaliam que a discussão às vésperas da votação aumenta o desgaste da cúpula do Judiciário.

O reajuste do Bolsa Família é outro ponto de atrito. Uma ação no TSE pedia a suspensão do aumento de 15,04%, concedido 17 dias antes do pleito. O caso caiu com Mendonça, que rejeitou o pedido por razões processuais, sem analisar o mérito. Gilmar Mendes então atraiu o processo para o STF, a pedido da Advocacia-Geral da União, e reconheceu a validade do reajuste. A crise também alcançou a discussão sobre precatórios do setor sucroalcooleiro. Na véspera da decisão de Dino, Gilmar voltou a criticar a atuação de Mendonça na Corte.

Analistas ouvidos pela imprensa veem risco institucional. Uma comentarista descreveu uma "espiral de casos", lembrando que Dino também reconduziu o diretor da Polícia Federal ao cargo. O analista Caio Junqueira, da CNN, avaliou que o Supremo deixou de ser apenas um agente político e passou a atuar como agente eleitoral. Outra especialista sugeriu que o desgaste pode abrir espaço para uma reforma do Judiciário depois das eleições.

Fachin teme que a crise interfira no pleito e deve manifestar preocupação com os possíveis reflexos no funcionamento do TSE. Até agora, não há indicação pública de afastamento de ministros da Corte Eleitoral.