Fachin e Nunes Marques discutem tensão entre STF e TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu-se na segunda-feira, 28 de setembro, com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles o presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques. O encontro ocorreu a seis dias do primeiro turno e em meio a uma disputa sobre quem decide o que pode circular na internet durante a campanha presidencial.

Como começou

Na sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, atendeu a um pedido da campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro. Ele determinou a remoção de conteúdos que classificou como "notoriamente inverídicos". As postagens sugeriam que o candidato pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A campanha de Flávio afirma que a informação é falsa.

No domingo, 27, o ministro do STF Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça e mandou restabelecer as publicações retiradas. Ele analisou um pedido do humorista Antonio Tabet, um dos perfis atingidos. Segundo Dino, as postagens não apresentavam grau de certeza de ilicitude suficiente para justificar restrições à liberdade de expressão e, em última instância, à liberdade religiosa. O processo em que decidiu tramitava em seu gabinete desde maio e tratava de posts sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol, e não da eleição presidencial.

Divisão no Supremo

A decisão dividiu os ministros. Segundo relatos de bastidores, parte deles viu invasão da competência da Justiça Eleitoral, responsável por julgar a propaganda durante a campanha. Outros consideram que o STF pode revisar decisões do TSE quando há discussão sobre direitos constitucionais.

A queixa do TSE

No mesmo dia, Nunes Marques enviou a Fachin um ofício com queixas sobre interferências indevidas de ministros do Supremo na Justiça Eleitoral. Segundo reportagem da Folha, distribuída pela Folhapress, ele pediu medidas para preservar as competências de cada corte, como um filtro para a distribuição de processos sobre temas eleitorais. No documento, alertou que a revisão de decisões do TSE por ministros do Supremo enfraquece a unidade de comando e gera insegurança jurídica em um período de prazos curtos. Ele também mencionou uma decisão anterior de Fachin, que suspendeu medidas de colegas ao apontar sobreposição de processos e "grave lesão à ordem pública".

O que vem agora

Dino pediu a Fachin uma sessão do plenário para que os colegas decidam se referendam sua decisão. Segundo a Folhapress, o presidente do STF pretende levar o caso ao plenário na quarta-feira, 30, e resolver a questão antes do primeiro turno. Interlocutores dele dizem que o objetivo é evitar uma nova guerra de liminares na reta final da campanha.

O julgamento definirá o alcance da liberdade de expressão nas redes durante a disputa. Também mostrará até onde o Supremo pode ir ao rever decisões da Justiça Eleitoral. A votação presidencial está marcada para domingo, 4 de outubro.