Em relatório anual, a organização diz que as regras vigentes não acompanham as mudanças no poder econômico mundial e projeta perdas de até 6,9% no PIB global caso o comércio se fragmente em blocos concorrentes, com os países mais pobres arcando com o maior custo.

Sistema global de comércio está em ponto crítico
OMC alerta que sistema global de comércio está em ponto crítico e pede reformas urgentes IBTimes Brasil

A Organização Mundial do Comércio (OMC) alertou nesta terça-feira que o sistema multilateral de comércio chegou a um "ponto crítico" e pediu a seus 166 países-membros que avancem em uma reforma das regras que regem o comércio internacional. Segundo a entidade, a alternativa a essa reforma é o risco de uma fragmentação que reduziria significativamente a atividade econômica global, com efeitos mais severos sobre os países mais pobres.

No relatório anual divulgado em Genebra, a OMC afirma que as regras atuais não têm conseguido acompanhar mudanças estruturais na economia mundial: a redistribuição do poder econômico entre países, o avanço de políticas industriais protecionistas, a expansão do comércio digital e o aumento das tensões políticas entre as grandes potências.

O alerta chega depois de uma tentativa frustrada de reforma. Em março, os 166 membros da organização não conseguiram fechar um acordo em uma reunião ministerial realizada em Yaoundé, capital dos Camarões. As negociações foram então retomadas em Genebra, sede da OMC, com discussões sobre processos de tomada de decisão, mecanismos de resolução de disputas e os desafios impostos por subsídios estatais e intervenção governamental na economia. Como a organização funciona por consenso, o avanço das reformas esbarra no fato de que os países-membros estão em estágios de desenvolvimento muito diferentes e têm interesses frequentemente conflitantes entre si.

Para dimensionar o que está em jogo, economistas da OMC simularam diferentes cenários até 2050. Caso o mundo se divida em blocos geopolíticos concorrentes, o PIB global ficaria 5,1% menor e as exportações mundiais cairiam 18,6% em relação a uma trajetória sem fragmentação. Em um cenário mais severo, no qual a cooperação multilateral desaparece por completo e é substituída por uma colcha de retalhos de acordos bilaterais e regionais, a perda de PIB chegaria a 6,9% e as exportações recuariam quase 27%. Na direção oposta, um fortalecimento da cooperação multilateral poderia elevar o PIB global em 2,9% e impulsionar as exportações em quase 18%. Os países menos desenvolvidos, segundo o relatório, seriam os que mais ganhariam com essa cooperação reforçada e também os que mais perderiam em caso de fragmentação.

O economista-chefe da OMC, Rob Staiger, descreveu o sistema de comércio como estando em um "ponto crítico", diante de quatro desafios centrais identificados no relatório: a distribuição mais ampla do poder econômico global, o avanço da intervenção estatal nas economias, as mudanças na natureza do comércio impulsionadas pela digitalização e pelas cadeias globais de valor, e o aumento do atrito político entre países. "As regras estão sob pressão e isso já tem impacto real. E, se as coisas desandarem no nível multilateral global, nossos cenários mostram que os custos seriam bastante altos", afirmou Staiger.

Esse diagnóstico surge em um momento em que os países vêm intensificando a adoção de acordos comerciais regionais e setoriais, em meio ao aumento das tensões comerciais e às tarifas amplas impostas pelos Estados Unidos. Em março, um grupo de membros da OMC decidiu avançar, por conta própria, com as primeiras regras multilaterais para o comércio digital, por meio de um acordo plurilateral que contornou a resistência de outros países-membros.

Staiger pondera que acordos regionais e iniciativas plurilaterais podem, em certas condições, reforçar o sistema multilateral, mas alerta que também podem enfraquecê-lo caso evoluam para blocos que competem entre si. Sem um arcabouço forte da OMC, esse tipo de arranjo corre o risco de desviar fluxos comerciais para parceiros preferenciais em vez de para os produtores mais eficientes, além de incentivar os blocos a elevar barreiras contra países de fora. As regras da OMC, segundo ele, ajudam a limitar a discriminação contra não membros e a disciplinar como os acordos de livre comércio são estruturados.

A organização também constatou que a incerteza sobre políticas comerciais atingiu níveis inéditos nos últimos anos, à medida que os governos recorrem cada vez mais a tarifas, subsídios, controles de exportação e políticas industriais. Ainda assim, cerca de 72% do comércio mundial de mercadorias continua sendo realizado sob as regras tarifárias de nação mais favorecida da OMC, percentual que já foi de aproximadamente 80% em 2022. Para Staiger, essa queda constitui uma "tendência preocupante", que evidencia o risco de uma erosão gradual do sistema multilateral de comércio.