Governo abre consulta sobre plano de R$ 3,3 bilhões para mapear o subsolo e atrair investimento em minerais críticos

Brasília, O governo federal lançou nesta segunda-feira (28) um plano de dez anos para ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro e orientar a busca por minerais críticos e estratégicos. O custo estimado é de cerca de R$ 3,3 bilhões. O Plano Decenal de Geofísica foi elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e será submetido a consulta pública.

Prioridade para áreas promissoras

O documento vai orientar os levantamentos geofísicos no país e definir quais regiões terão preferência. A estratégia é concentrar os esforços inicialmente em áreas que já apresentam indícios ou histórico de ocorrência mineral, aprofundando o conhecimento sobre os territórios mais promissores. Entre as regiões citadas estão a Província Borborema, o Arco Magmático de Goiás, o Alto Paranaíba e o Quadrilátero Ferrífero, conforme o portal Boca.

O plano estabelece critérios de priorização, áreas de interesse, métodos e cenários de execução. Durante a consulta, empresas e associações poderão sugerir áreas para novos levantamentos.

Por que o mapeamento importa

Para o setor privado, esses levantamentos funcionam como uma primeira triagem do território, já que permitem avaliar o que existe abaixo da superfície sem perfurações extensas. O governo afirma que ampliar a cobertura de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos reduz riscos para empresas interessadas em pesquisa e exploração mineral.

Hoje, cerca de 28% do território brasileiro tem mapeamento geológico na escala 1:100.000. Nas áreas de alto potencial mineral, a cobertura chega a aproximadamente 52%. A ampliação ganhou espaço na agenda depois que o MME apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o baixo nível de cobertura do país.

Primeira etapa e recursos

Para o período inicial, a estimativa é de aproximadamente R$ 1,26 bilhão, destinado a ampliar de forma conjunta o mapeamento geológico, os levantamentos geofísicos e a geoquímica nas áreas prioritárias.

Na apresentação do plano, o diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, Valdir Silveira, afirmou que os recursos públicos serão direcionados primeiro às províncias minerais. Os levantamentos em bacias sedimentares ficam para uma etapa posterior, caso haja verba. A sinalização do governo é de R$ 300 milhões para 2027. Silveira também apontou a disponibilidade de aeronaves e de empresas especializadas como uma limitação para a execução.

Novo marco legal

O lançamento ocorre pouco depois da sanção, em 16 de setembro, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação e cria um fundo garantidor com aporte de R$ 2 bilhões da União. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o orçamento do SGB para pesquisa subirá de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões. A política também cria uma possibilidade adicional de financiamento para acelerar a produção de dados geológicos na disputa global por esses minerais.

Transição energética

O tema se liga à agenda de transição energética, já que minerais são insumos para baterias, redes elétricas e equipamentos de geração renovável. O governo espera que a redução do risco geológico estimule a pesquisa privada. No Plano Nacional de Mineração 2050, a projeção é elevar os investimentos anuais das empresas em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões.

Próximos passos

Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas junto a critérios técnicos para definir a ordem de execução dos levantamentos. A reportagem de referência não informa o prazo da consulta.