Governo Amplia Programa Para Comprar E Renegociar Dívidas

O governo federal criou uma terceira fase do programa Desenrola, batizada de Desenrola 3.0, que permitirá à União adquirir carteiras de créditos vencidos e repassar integralmente aos devedores o desconto obtido nessas operações. A iniciativa foi instituída por meio de medida provisória assinada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como público-alvo pessoas físicas com dívidas bancárias e não bancárias.

Quem pode participar e quanto está em jogo

Poderão aderir ao programa devedores com obrigações de até R$ 10 mil de valor original, cuja inadimplência esteja entre 720 e 1.645 dias — o equivalente a aproximadamente dois e quatro anos e meio de atraso. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para a compra. Considerando que nem todos os credores e devedores aderirão, a expectativa é de que cerca de R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, com potencial de beneficiar até 15 milhões de pessoas. O programa contará com R$ 15 bilhões em recursos, conforme detalhou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Como funcionarão os leilões

As dívidas serão adquiridas por meio de leilões organizados em lotes, separados conforme pertençam ao sistema bancário ou a outros setores. As instituições que participarem deverão incluir todos os créditos elegíveis de cada devedor, sem selecionar apenas determinadas obrigações. O pagamento poderá ser feito à vista ou em parcelas, com juros e condições a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil poderão participar das operações, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios.

Continuidade de um programa já consolidado

O Desenrola 3.0 dá sequência às duas fases anteriores do programa, que juntas alcançaram cerca de 25 milhões de pessoas, segundo dados do governo. Na primeira etapa foram realizadas mais de oito milhões de operações, com R$ 53 bilhões renegociados; na segunda, mais de 5,5 milhões de operações resultaram em R$ 22 bilhões renegociados.

Cronograma da nova fase

O calendário prevê a publicação da convocação para que os credores apresentem propostas em novembro, a entrega das ofertas em dezembro e a homologação em janeiro de 2027. Os contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores estão previstos para fevereiro do próximo ano. A medida, ao ampliar a participação da União na compra de créditos atrasados, pode ter reflexos tanto sobre o mercado de crédito quanto sobre a estratégia de bancos e demais credores, que passarão a negociar diretamente com o governo parte de suas carteiras vencidas.