COP31 encerra primeira semana sem consenso sobre financiamento climático
COP31 encerra primeira semana sem consenso sobre financiamento climático e adaptação Kiara Worth/UN Climate Change/Agencia Brasil

Negociações em Antália avançaram em questões técnicas, mas divergências sobre recursos para países em desenvolvimento, metas de adaptação e redução das emissões ficaram para a etapa final da conferência. A COP31 termina em 20 de novembro.

A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, terminou neste domingo (15) com avanços em decisões técnicas e procedimentais, mas sem consenso sobre alguns dos temas políticos mais importantes da agenda climática. Financiamento, adaptação e redução das emissões permanecem entre os principais pontos de divergência, que deverão concentrar as negociações da segunda e última semana do encontro.

O impasse financeiro é especialmente relevante para países em desenvolvimento, que defendem maior previsibilidade na transferência de recursos destinados à adaptação aos impactos climáticos e à redução das emissões. A discussão envolve tanto o volume de dinheiro mobilizado quanto a forma de disponibilização. Empréstimos, doações e outras modalidades de financiamento têm consequências diferentes para países que já enfrentam restrições fiscais e necessidades elevadas de investimento.

Nas conversas sobre o Fundo Verde para o Clima, as delegações divergiram sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecer e ampliar recursos e sobre a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento. A discussão retoma uma questão histórica das negociações climáticas: a distribuição das responsabilidades entre países com diferentes níveis de desenvolvimento e diferentes contribuições acumuladas para o aquecimento global.

Também voltou à mesa a meta de mobilização de US$ 100 bilhões por ano, estabelecida pelos países desenvolvidos. As delegações discutiram se esse compromisso foi efetivamente cumprido e como os mecanismos de financiamento de longo prazo deverão funcionar nos próximos anos. A controvérsia não é apenas contábil: ela influencia a confiança dos países que precisam implementar políticas climáticas sem comprometer outras prioridades sociais e econômicas.

Outro ponto de divergência diz respeito ao uso de empréstimos para financiar medidas de adaptação. Filipinas e outros países defenderam instrumentos mais adequados às condições dos beneficiários, especialmente para projetos que protegem populações contra enchentes, secas, elevação do nível do mar e eventos extremos. A União Europeia, por sua vez, apoiou uma combinação de modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

O Fundo de Resposta a Perdas e Danos também permaneceu no centro das discussões. Países como Brasil, China, Filipinas, nações africanas, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam orientações que permitam acelerar o desembolso de recursos e priorizar doações. União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega resistiram à adoção de novas orientações abrangentes, argumentando que o conselho gestor do fundo já trabalha em parte dessas questões.

A adaptação climática é outro eixo sem avanço substantivo suficiente. Dois temas relacionados — os Planos Nacionais de Adaptação e a Meta Global de Adaptação — foram encaminhados para novas conversas. Países em desenvolvimento defendem critérios mais claros para medir o progresso e mecanismos de responsabilização, enquanto países desenvolvidos preferem tratar a ampliação dos recursos dentro do objetivo financeiro coletivo.

A ausência de consenso também afeta a agricultura e a segurança alimentar. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar mudanças nos sistemas agrícolas. O Brasil apoiou a proposta de criação de um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para avançar no programa de trabalho sobre agricultura.

Representantes indígenas e organizações de agricultores apontaram que o reconhecimento de suas necessidades precisa aparecer nos textos e nas decisões finais. A questão é particularmente importante para comunidades que enfrentam impactos climáticos diretamente em seus territórios e dependem de recursos naturais para sua subsistência.

Os oceanos também ganharam espaço nas consultas ministeriais. Pequenos Estados insulares e países do Pacífico defenderam que as soluções baseadas nos oceanos sejam incorporadas às políticas climáticas e aos resultados formais da conferência. Outros governos demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu cortes imediatos e expressivos nas emissões. Segundo ele, a trajetória atual exige reduções anuais da ordem de 6% nos próximos anos para limitar o período em que a temperatura global permanecerá acima do patamar de 1,5 grau. A declaração reforça a urgência científica, mas não substitui os compromissos que precisam ser negociados pelos governos.

A segunda semana, que termina em 20 de novembro, deverá concentrar as decisões políticas mais difíceis. O resultado da COP31 dependerá da capacidade de aproximar posições sobre financiamento, adaptação e implementação. Até agora, os avanços técnicos não foram suficientes para resolver as divergências sobre os recursos e as responsabilidades necessários para transformar compromissos climáticos em ações concretas.