Brasil apresenta planos internacionais para acelerar o fim dos combustíveis fósseis e proteger florestas

A presidência brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) apresentou nesta terça-feira (3) dois mapas internacionais de transição energética e proteção florestal. Os documentos estabelecem orientações para que os países reduzam as emissões de gases de efeito estufa, avancem no afastamento dos combustíveis fósseis e intensifiquem o combate ao desmatamento e à degradação ambiental até 2030.

O lançamento foi realizado em Brasília pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e pela diretora-executiva da conferência, Ana Toni, com participação do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. A iniciativa busca transformar compromissos climáticos internacionais em medidas práticas, políticas públicas e investimentos capazes de acelerar a implementação do Acordo de Paris.

Os dois documentos foram desenvolvidos a partir de consultas internacionais e representam contribuições voluntárias da presidência brasileira. Portanto, não possuem caráter obrigatório nem integram formalmente as negociações entre os países. A proposta é oferecer ferramentas para que cada governo identifique seus desafios e estabeleça estratégias de acordo com suas condições econômicas, energéticas e ambientais.

O primeiro documento apresenta o Mapa do Caminho para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos. A iniciativa considera que o setor de energia responde por aproximadamente 75% das emissões globais de gases de efeito estufa e propõe medidas para reduzir a dependência de petróleo, carvão mineral e gás natural.

Entre as principais recomendações estão o fortalecimento do planejamento energético de longo prazo, a ampliação dos investimentos em fontes de baixa emissão, a eletrificação dos transportes e da indústria e o aumento da eficiência energética. O documento também destaca a importância de ampliar a cooperação entre governos e setor privado para garantir energia acessível, confiável e sustentável.

Uma das ferramentas propostas é a chamada Preparação de Belém, uma avaliação nacional destinada a identificar o nível de dependência dos combustíveis fósseis, as características da oferta e da demanda de energia e os impactos econômicos de uma eventual transformação da matriz energética. A partir desse diagnóstico, cada país poderá estabelecer prioridades e desenvolver políticas adequadas à sua realidade.

O segundo documento trata do fim do desmatamento e da degradação florestal até 2030. A proposta possui alcance global e contempla florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas associados, como manguezais e turfeiras. A perda de florestas representa aproximadamente 11% das emissões globais de gases de efeito estufa.

O mapa estabelece cinco áreas prioritárias de atuação: conservação, manejo florestal sustentável, agrofloresta e bioeconomia, combate à degradação, combate ao desmatamento e restauração de áreas florestais. Também recomenda aprimorar os sistemas de monitoramento ambiental, fortalecer a cooperação internacional contra crimes ambientais e incentivar atividades econômicas livres de desmatamento.

O financiamento aparece como um dos principais desafios para colocar as propostas em prática. Segundo estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os recursos destinados à proteção florestal precisam aumentar de US$ 84,5 bilhões registrados em 2023 para mais de US$ 300 bilhões anuais até 2030.

A apresentação ocorre às vésperas da COP31, prevista para acontecer entre 9 e 20 de novembro, em Antália, na Turquia. Com os novos documentos, a presidência brasileira pretende manter a agenda climática internacional em movimento, incentivando governos, empresas e instituições financeiras a transformar compromissos ambientais em resultados concretos.