ANP delimita 501 blocos em 11 novos setores na Margem Equatorial, área equivalente à da Alemanha

BRASÍLIA, A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (2) a inclusão de 11 novos setores exploratórios na Margem Equatorial, com 501 blocos. As áreas somam cerca de 380 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território da Alemanha ou a um estado como o Mato Grosso do Sul, que tem 357 mil km².

Onde ficam os novos blocos

Os setores estão distribuídos nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão. Todos os 501 blocos ficam em lâmina d'água superior a 3 mil metros, ou seja, em águas ultraprofundas. A ANP classificou as áreas como Nova Fronteira Exploratória.

Além da inclusão das novas áreas, a agência ajustou os limites de três setores que já existiam, o SFZA-AP4, o SPAMA-AUP1 e o SPAMA-AUP2, para adequá-los à nova delimitação da plataforma continental.

Decisão da ONU

A mudança decorre da ampliação do limite exterior da plataforma continental brasileira, reconhecida pela Organização das Nações Unidas em março de 2025. Na ocasião, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) acatou o pedido do Brasil para exercer soberania sobre cerca de 360 mil km² adicionais na Margem Equatorial, além das 200 milhas náuticas. Os números divulgados nos setores da ANP (380 mil km²) e no reconhecimento da ONU (360 mil km²) diferem pouco e se referem a recortes distintos.

O trabalho foi conduzido no âmbito do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), coordenado pela Marinha do Brasil, com participação da ANP.

Ainda não há leilão

A agência esclareceu que a aprovação define o desenho territorial, mas não inclui automaticamente os 501 blocos nos editais de oferta permanente. A ANP afirma que a nova configuração organiza tecnicamente as áreas incorporadas e cria uma base territorial para ampliar o conhecimento geológico e geofísico da região. Como as áreas ainda não foram contratadas, a decisão não afeta contratos vigentes.

Análise socioambiental

Segundo a ANP, a análise técnica considerou a localização de unidades de conservação e não identificou sobreposições ou proximidades que inviabilizassem os recortes propostos. Durante a reunião, a diretora Symone Araújo apontou que o principal desafio para levar novos blocos à oferta permanente é obter uma manifestação conjunta que complemente a avaliação socioambiental.

Margem Equatorial no radar

A Margem Equatorial, que vai da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, é vista pelo setor como a nova fronteira exploratória do país e chega a ser chamada de "novo pré-sal". Na mesma sexta-feira, a Petrobras anunciou uma segunda descoberta de petróleo no poço Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas.