Brasil Cria Política De Inovação Para Fortalecer O Setor Espacial

A Agência Espacial Brasileira (AEB) instituiu nesta sexta-feira (2) uma nova política de inovação para fortalecer o setor espacial do país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e define princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas de longo prazo, com o propósito de estimular o desenvolvimento tecnológico, aumentar a competitividade da economia brasileira e ampliar a autonomia nacional em áreas estratégicas.

Sete eixos de atuação

A política será executada com base em sete eixos: formação e qualificação de recursos humanos; articulação de programas de inovação e estímulo a investimentos privados; fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; difusão da cultura de inovação e do empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros; e fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae), que reúne instituições e órgãos ligados ao programa espacial do país.

Financiamento e parcerias

Pela portaria, a AEB poderá apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e bolsas. A norma também permite acordos de parceria com instituições públicas e privadas, além de convênios com repasse de recursos para a execução de projetos.

Outra possibilidade é a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos que envolvam risco tecnológico e busquem resolver desafios específicos do setor. Na área internacional, a agência poderá firmar acordos com entidades estrangeiras e organismos internacionais, desde que isso não comprometa a autonomia decisória do Brasil e preserve a soberania tecnológica.

Inventores independentes e formação de profissionais

A política prevê ainda apoio a inventores independentes que tenham solicitado patente: eles poderão pedir à AEB uma avaliação da viabilidade tecnológica e comercial de suas criações. A agência também poderá oferecer assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologia ao setor produtivo.

A Xinhua descreve a iniciativa como reflexo de uma mudança na forma de encarar a atividade espacial, que deixou de se limitar à construção e ao lançamento de satélites e passou a gerar tecnologias aplicáveis a telecomunicações, agricultura, gestão ambiental, mudanças climáticas, navegação e observação da Terra. O Brasil pretende desenvolver progressivamente uma cadeia nacional da pesquisa à produção e comercialização de soluções espaciais.

A formação de profissionais é um dos pilares do plano. A intenção é ampliar a oferta de cientistas, engenheiros, técnicos e empreendedores para uma indústria de conhecimento avançado e ciclos longos de pesquisa. O setor demanda especialistas em satélites, sistemas de lançamento, telecomunicações e observação da Terra.

Com isso, o país busca que seu programa espacial não se limite ao desenvolvimento e à operação de sistemas em órbita, e se torne também motor de inovação e de negócios de alto valor agregado.