Comparecimento às urnas no domingo poderá valer como prova de vida para beneficiários do INSS

Registro da participação nas eleições de 4 de outubro será integrado aos sistemas da Previdência Social. A medida pode dispensar procedimentos adicionais para quem tiver a comprovação atualizada, mas o eleitor que não comparecer não terá o benefício suspenso automaticamente.

O comparecimento às urnas no próximo domingo, 4 de outubro, poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como prova de vida para aposentados, pensionistas e outros beneficiários de pagamentos de longa duração. A informação foi confirmada pelo próprio Instituto, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro eleitoral será cruzado com os dados da Previdência para verificar se o titular do benefício está vivo, o que pode evitar deslocamentos a uma agência ou a realização de outro procedimento para essa finalidade.

A prova de vida é uma verificação periódica utilizada para manter atualizados os registros de beneficiários e reduzir o risco de pagamentos indevidos. Segundo o Ministério da Previdência, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de pessoas com benefícios previdenciários e assistenciais ativos.

Como o registro do voto será utilizado

A comprovação ocorre por meio da integração de informações entre a Justiça Eleitoral e a Previdência Social. O comparecimento à votação já consta entre os critérios de prova de vida desde 2022, quando a Portaria PRES/INSS nº 1.408 incluiu a participação eleitoral entre os eventos que podem confirmar a situação do beneficiário. Os dados eleitorais passaram a ser aproveitados pelo sistema do INSS nas eleições de 2024.

Naquele ano, o cruzamento de informações eleitorais registrou eventos referentes a 20.957.288 beneficiários e contribuiu para atualizar aproximadamente 5 milhões de provas de vida, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social. Os números mostram a utilização prática do mecanismo antes das eleições de 2026.

A atualização é feita de forma automática a partir das bases governamentais. Por isso, o beneficiário não precisa apresentar comprovante de votação ao INSS apenas para que o comparecimento seja considerado: a informação é obtida por meio da integração entre os sistemas públicos.

A ausência nas urnas não significa, por si só, que o beneficiário deixará de receber aposentadoria, pensão ou outro pagamento. O INSS utiliza diferentes registros públicos para realizar a prova de vida, incluindo acessos ao Meu INSS com conta de nível ouro, atualizações no Cadastro Único e pagamentos realizados com reconhecimento biométrico. O sistema procura outras evidências quando não encontra um registro eleitoral válido.

Se o Instituto não localizar nenhuma informação suficiente para confirmar a situação do titular, o beneficiário poderá ser comunicado sobre a necessidade de regularizar a comprovação. Portanto, votar é uma das formas previstas para a verificação, não a única condição para manter o benefício.

Como consultar a situação e evitar golpes

Quem quiser conferir se a prova de vida está atualizada pode acessar o aplicativo ou o site Meu INSS e consultar o serviço "Prova de Vida". Também é possível buscar informações pela Central 135, segundo orientações oficiais do Instituto.

O INSS também alerta para tentativas de fraude. Mensagens legítimas enviadas pelo Governo do Brasil podem informar sobre a necessidade de atualização, mas não devem solicitar pagamento nem pedir dados pessoais por WhatsApp. O órgão recomenda desconfiar de contatos externos que ofereçam suposta regularização por meio de links ou solicitem informações como CPF e endereço.

A utilização do comparecimento eleitoral integra, assim, uma estratégia de verificação automática baseada no cruzamento de dados públicos. Para os beneficiários, a orientação é consultar a situação individual no Meu INSS e seguir apenas os canais oficiais caso haja alguma pendência.