Pedido de Mendonça para investigar Moraes se torna um novo obstáculo para superar a crise no Supremo brasileiro

Brasília. O pedido do ministro André Mendonça para que seu colega Alexandre de Moraes seja investigado por supostos crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa foi interpretado por outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como um obstáculo adicional para superar a crise institucional que atinge a Corte há mais de vinte dias.

A manifestação de Mendonça

Em um documento de 76 páginas apresentado na segunda-feira, 21 de setembro, e tornado público no dia seguinte, Mendonça pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que avalie a abertura de uma investigação contra Moraes. O ministro sustenta que a atuação de seu colega contra ele configura evidente denunciação caluniosa e abuso de autoridade com o objetivo de intimidar e obstruir a Justiça.

Mendonça acusou Moraes de distorcer relatórios internos da Polícia Federal para atribuir a ele condutas irregulares na condução das operações Compliance Zero e Sem Desconto, relacionadas aos casos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo sua versão, os documentos não têm data, assinatura nem identificação dos responsáveis e sequer possuem valor probatório reconhecido. Ele também questionou como Moraes teria tomado conhecimento da existência desses relatórios antes de solicitá-los formalmente à Polícia Federal.

Além de pedir a investigação contra Moraes, Mendonça solicitou o arquivamento da representação apresentada por seu colega contra ele e uma investigação sobre a origem, a autoria e as circunstâncias em que os relatórios de inteligência utilizados foram elaborados.

Uma Corte dividida

De acordo com relatos reservados citados por veículos de imprensa brasileiros, a disputa teve origem em 3 de setembro, quando Moraes encaminhou a Fachin uma decisão na qual apontava indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça como relator dos casos mencionados.

Dentro da Corte, a ala próxima a Moraes interpreta o novo pedido de Mendonça como uma tentativa de retaliação, enquanto os ministros que apoiam Mendonça afirmam que ele apenas busca tornar pública uma preocupação que já vinha manifestando: a suposta instrumentalização da Polícia Federal para fins políticos.

Ambas as alas, no entanto, concordam que o ofício de Mendonça aumentou a pressão sobre Fachin, cujo estilo de gestão da crise — baseado em conversas individuais e reservadas — também passou a ser questionado. Vários ministros que se reuniram com o presidente da Corte recomendaram que qualquer tentativa de conciliação seja adiada até depois das eleições.

O que vem a seguir

A análise do pedido de Mendonça, inicialmente prevista para esta quarta-feira, foi suspensa enquanto se discute se o caso dele e o de Moraes devem tramitar conjuntamente.

Paralelamente, o ministro Flávio Dino pediu a Fachin que seja investigada uma eventual ligação entre o Banco Master e o Instituto Iter, associado a Mendonça, em relação a contratos de cemitérios privados em São Paulo.

Nenhum dos dois processos tem, até o momento, data definida para julgamento.