Darí Durigan
Darío Durigan Washington Costa/MF

O governo federal pretende avançar na terceira etapa do programa Desenrola Brasil, com a possibilidade de adquirir até R$ 90 bilhões em dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 21 de outubro de 2026, e prevê descontos de pelo menos 90% sobre o valor original dos créditos negociados.

Segundo o Ministério da Fazenda, caso todo o volume estimado seja oferecido pelos credores e adquirido com o desconto mínimo previsto, o desembolso público poderá chegar a R$ 9 bilhões. O valor, entretanto, não representa uma despesa já definida. O montante efetivo dependerá da quantidade de dívidas apresentadas, dos descontos oferecidos pelas instituições financeiras e das condições estabelecidas para a operação.

A primeira etapa do processo será direcionada aos bancos, financeiras e fundos de investimento que possuem carteiras de créditos inadimplentes. O governo informou que publicará um chamamento para identificar o interesse dessas instituições em vender os débitos. O prazo previsto para a apresentação das informações é de cinco dias úteis.

A expectativa é realizar os leilões de compra das carteiras em novembro ou dezembro deste ano. A iniciativa deverá priorizar dívidas com atraso entre dois e quatro anos e meio, consideradas de recuperação difícil pelos credores. A proposta inclui débitos bancários e não bancários elegíveis, conforme as regras do programa.

O mecanismo prevê que a União compre as carteiras com descontos elevados e transfira integralmente a redução obtida para os devedores. Dessa forma, uma dívida originalmente avaliada em R$ 1.000, por exemplo, poderá ser adquirida por até R$ 100 se o desconto aplicado for de 90%. O saldo renegociado poderá ser quitado à vista ou parcelado, conforme as condições que serão definidas pelas autoridades competentes.

A medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0 autoriza uma operação potencial de até R$ 150 bilhões em dívidas, com limite de R$ 15 bilhões em recursos públicos. A estimativa inicial de R$ 90 bilhões representa, portanto, uma parcela desse universo. O governo ainda precisa avaliar a adesão dos credores e as condições financeiras para definir a dimensão final da operação.

A política busca reduzir a inadimplência, aliviar o orçamento das famílias e facilitar o retorno dos consumidores ao mercado de crédito. O endividamento elevado dificulta o acesso a financiamentos, compromete a renda disponível e limita o consumo. Para os microempreendedores, a regularização também pode ajudar a recuperar condições de financiamento para manter ou ampliar suas atividades.

O programa surge em um cenário de elevado número de brasileiros com restrições financeiras. Dados apresentados pelo governo na criação da nova fase indicavam 83,9 milhões de pessoas negativadas em agosto de 2026, com um estoque de aproximadamente R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos cadastros de crédito.

Apesar da dimensão da proposta, o alcance efetivo ainda dependerá da participação das instituições credoras, da seleção das carteiras e da adesão dos devedores às condições oferecidas. O governo também precisará esclarecer os procedimentos para acesso ao benefício e as regras definitivas de renegociação.

Com o Desenrola 3.0, a equipe econômica pretende enfrentar parte do passivo acumulado pelas famílias e ampliar as possibilidades de recuperação financeira. O resultado dependerá da capacidade de transformar a compra de créditos antigos em descontos concretos e condições sustentáveis para os consumidores.