Reforma tributária pode encarecer viagens aéreas e reduzir número de passageiros no Brasil
IATA calcula possíveis altas de 16,1% nas tarifas domésticas e de 13,3% nas internacionais caso a alíquota padrão projetada seja aplicada.
O setor aéreo brasileiro demonstrou preocupação com os possíveis efeitos da reforma tributária sobre os preços das passagens a partir de 2027. Representantes da indústria alertam que a mudança no sistema de impostos sobre o consumo poderá elevar os custos das viagens, reduzir a procura por voos e afetar atividades econômicas relacionadas ao turismo e ao transporte de cargas.
A reforma, aprovada em 2023 e regulamentada posteriormente, prevê a substituição gradual de diversos tributos por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A transição está prevista para ocorrer ao longo de vários anos, com o início da implementação em 2027.
Segundo estimativas apresentadas por representantes do setor, a carga tributária efetiva incidente sobre as passagens poderá aumentar de aproximadamente 9% para 26,5%, considerando a alíquota padrão projetada. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) calcula que esse cenário poderia provocar uma alta de 16,1% nas tarifas domésticas e de 13,3% nas internacionais.
As projeções também apontam para uma possível redução de 21% no volume anual de passageiros, o equivalente a cerca de 25 milhões de viagens a menos. Os números representam estimativas condicionadas ao cenário tributário considerado e não correspondem a aumentos já aplicados pelas companhias.
Para as empresas aéreas, o principal desafio será equilibrar os custos operacionais com a capacidade de pagamento dos consumidores. O setor já enfrenta pressões relacionadas ao preço dos combustíveis, à manutenção das aeronaves e às despesas de operação. Nesse contexto, uma elevação expressiva da tributação poderá dificultar a expansão da oferta de voos e limitar o acesso de parte da população ao transporte aéreo.
O impacto tende a ser particularmente significativo para os passageiros que viajam a lazer. De acordo com executivos do setor, empresas que compram passagens para viagens corporativas poderão aproveitar créditos tributários previstos no novo sistema, enquanto os consumidores individuais não terão o mesmo mecanismo de compensação. Dessa forma, o repasse de custos poderá pesar mais diretamente sobre as famílias.
A possível redução da demanda também preocupa os segmentos ligados ao turismo, à hotelaria, aos restaurantes e aos serviços de transporte. Em destinos que dependem da conectividade aérea, passagens mais caras podem desestimular viagens, afetar negócios locais e dificultar a circulação de visitantes. O transporte de cargas também poderá sofrer impactos, com reflexos nos custos logísticos de diferentes atividades econômicas.
Diante das projeções, a IATA solicitou ao governo brasileiro que considere adiar a implementação das novas regras para o setor aéreo ou estabelecer uma alíquota reduzida. A entidade argumenta que o transporte aéreo possui importância estratégica para a integração territorial, a atividade econômica e o desenvolvimento do turismo.
A retirada do ICMS estadual sobre o combustível de aviação poderá representar algum alívio para as companhias, mas executivos avaliam que essa medida não seria suficiente para compensar integralmente o possível aumento dos impostos sobre as passagens.
Com o início da transição tributária previsto para 2027, o setor busca alternativas para reduzir os efeitos sobre consumidores e empresas. A definição das regras e das alíquotas efetivamente aplicáveis será determinante para avaliar o impacto final nos preços e na demanda por viagens aéreas no Brasil.