Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira, 21 de outubro de 2026, para solicitar a cassação da chapa presidencial formada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente. A ação aponta possíveis irregularidades na atuação de plataformas digitais durante a campanha eleitoral, incluindo abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O processo foi apresentado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Na petição, os advogados da coligação de Lula sustentam que mecanismos de recomendação de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e sistemas de publicidade digital teriam favorecido a candidatura de Flávio Bolsonaro, enquanto publicações relacionadas ao presidente teriam sofrido restrições de alcance.

Entre os principais alvos dos questionamentos estão a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Segundo a campanha petista, o funcionamento de determinados recursos digitais teria provocado um desequilíbrio na divulgação de conteúdos eleitorais, prejudicando a igualdade de condições entre os candidatos.

Um dos pontos apresentados pelos advogados envolve a distribuição de publicações nas redes sociais. A ação menciona diferenças no alcance e no engajamento dos perfis dos dois candidatos, além de episódios em que ferramentas de inteligência artificial teriam permitido a produção de materiais relacionados a Flávio Bolsonaro, mas recusado solicitações semelhantes envolvendo Lula.

A petição também cita uma suposta rede de perfis que teria divulgado conteúdos produzidos com inteligência artificial, incluindo publicações críticas ao presidente. De acordo com os argumentos apresentados pela coligação, a circulação desses materiais e as possíveis limitações impostas às contas associadas à campanha petista precisam ser investigadas para esclarecer se houve interferência na disputa eleitoral.

Diante dessas alegações, a campanha solicitou ao TSE medidas para preservar registros e informações das plataformas digitais, além de esclarecimentos técnicos sobre os sistemas de recomendação, publicidade e geração de imagens por inteligência artificial. Os advogados também pediram providências para assegurar tratamento igualitário aos candidatos e a análise de eventuais prejuízos causados à divulgação de conteúdos eleitorais.

A iniciativa ocorre poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo, 25 de outubro. A proximidade da votação aumenta a relevância dos pedidos apresentados, especialmente aqueles relacionados à preservação de provas e à adoção de medidas preventivas durante os últimos dias de campanha.

O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, responsável pela análise inicial da ação. A decisão sobre os pedidos e o eventual prosseguimento da investigação dependerão da avaliação da Justiça Eleitoral.

A Meta, por sua vez, nega favorecer candidatos ou atuar para interferir no processo eleitoral. A empresa afirma que seus sistemas não são desenvolvidos nem operados para oferecer tratamento preferencial a candidaturas ou posições políticas. A apuração deverá esclarecer se os episódios apontados pela campanha configuram violações à legislação eleitoral.

É importante ressaltar que o ajuizamento da ação não significa que as irregularidades alegadas tenham sido comprovadas. Caberá à Justiça Eleitoral examinar as evidências, ouvir as partes envolvidas e determinar se houve abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação capaz de comprometer a legitimidade e o equilíbrio da disputa presidencial.