Falta de transporte ameaça participação de indígenas do Vale do Javari no segundo turno

A dificuldade de acesso às urnas ameaça impedir que indígenas de comunidades remotas da Amazônia participem do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, marcado para 25 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta terça-feira (20), um pedido de transporte fluvial gratuito apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que buscava garantir o deslocamento de eleitores de dezenas de aldeias até os locais de votação.

O pedido previa atendimento a 43 aldeias distribuídas em sete polos-base da Terra Indígena Vale do Javari, localizada no extremo oeste do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru. A região abriga diferentes povos indígenas e está entre as áreas de acesso mais difícil do país. Para muitos moradores, chegar a um centro eleitoral exige longas viagens por rios, que podem durar vários dias.

Segundo informações divulgadas pela Associated Press, alguns eleitores vivem a até 895 quilômetros dos locais de votação. Dependendo das condições de navegação, o percurso pode levar de três a cinco dias de barco. A situação se torna mais complicada durante a vazante dos rios, quando a redução do nível da água e a formação de bancos de areia dificultam a circulação das embarcações.

A decisão judicial considerou que não havia tempo suficiente para organizar uma operação de transporte dessa dimensão antes do pleito. Entre os obstáculos mencionados estão a falta de orçamento específico, o cumprimento dos prazos administrativos e a dificuldade de mobilizar embarcações para atender simultaneamente às diferentes comunidades.

A Prefeitura de Atalaia do Norte, consultada durante o processo, também apontou limitações técnicas para realizar os deslocamentos. A Justiça Eleitoral observou que a logística regional já exige operações complexas para transportar urnas eletrônicas, mesários e equipes responsáveis pela transmissão dos resultados. Em determinadas localidades, esse transporte depende do apoio de aeronaves das Forças Armadas.

A Univaja contestou a situação e destacou que o direito ao voto é garantido pela Constituição brasileira. Eliesio Marubo, advogado da organização indígena, afirmou que as autoridades eleitorais tradicionalmente coordenavam a logística necessária para permitir a participação das comunidades isoladas. Segundo ele, neste ano não houve contato prévio suficiente para organizar o transporte, e a entidade manifestou preocupação com a possibilidade de novas ausências nas urnas.

O problema não é inédito. Em eleições anteriores, a falta de estrutura para transportar eleitores indígenas provocou consequências graves. A reportagem da Associated Press relata que, em 2012, indígenas foram levados de barco para votar, mas ficaram sem combustível suficiente para retornar às aldeias. A permanência prolongada às margens dos rios contribuiu para uma crise sanitária, que resultou na morte de cinco bebês da etnia Kanamari e na hospitalização de aproximadamente cem pessoas.

Em 2014, foram criados locais de votação em aldeias da região, após iniciativas lideradas pelo indigenista Bruno Pereira, que posteriormente foi assassinado em 2022, junto com o jornalista britânico Dom Phillips, durante uma viagem pelo Vale do Javari. A criação desses pontos reduziu a necessidade de deslocamentos tão longos, mas não eliminou todos os desafios logísticos.

A preocupação também mobilizou outras instituições. O Ministério Público Federal anunciou o reforço da fiscalização para o segundo turno, após identificar problemas no primeiro turno relacionados ao transporte, à comunicação em línguas indígenas e às dificuldades enfrentadas por mulheres que compareceram às urnas acompanhadas de crianças pequenas.

A legislação eleitoral brasileira prevê mecanismos de transporte para garantir o acesso de povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais aos locais de votação. Entretanto, o caso do Vale do Javari demonstra a dificuldade de transformar essa garantia legal em atendimento efetivo quando há grandes distâncias, limitações orçamentárias e obstáculos naturais.

Com a votação marcada para domingo, organizações indígenas e representantes da sociedade civil buscam alternativas para evitar que moradores de regiões isoladas sejam excluídos do processo democrático. O episódio também reforça a necessidade de planejamento antecipado e de diálogo entre as autoridades eleitorais e as comunidades, de modo que as particularidades geográficas e culturais sejam consideradas nas próximas eleições.