A Meta promete igualdade em suas plataformas após intervenção do Tribunal de Justiça Eleitoral brasileiro.

A empresa de tecnologia Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil que adotou medidas para garantir um tratamento igualitário às campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente e candidato à reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). A declaração ocorre a cinco dias do segundo turno das eleições, previsto para o domingo, 25 de outubro, em meio a denúncias sobre possíveis diferenças na distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais.

A resposta da companhia veio após o ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze exigir explicações sobre as medidas adotadas para assegurar condições equitativas entre os dois candidatos. A ordem judicial atendeu a um pedido da coligação eleitoral de Lula, que denunciou possíveis restrições a publicações favoráveis ​​ao mandatário e um suposto favorecimento de conteúdos relacionados ao seu adversário.

O tribunal estabeleceu um prazo para que a empresa apresentasse documentação que comprovasse o cumprimento das normas eleitorais. Diante do descumprimento, foram previstas sanções econômicas que poderiam chegar a um milhão de reais por dia, segundo as decisões comunicadas durante o processo.

Em sua manifestação, a Meta afirmou que aplica critérios iguais e não discriminatórios a ambas as candidaturas. A empresa sustentou que adotou as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral e anexou documentação técnica para explicar os mecanismos utilizados na distribuição de conteúdos e na gestão de anúncios políticos.

Entre as principais medidas anunciadas está a revisão humana de restrições ou suspensões automáticas aplicadas às contas publicitárias oficiais das campanhas presidenciais. Segundo a empresa, quando o sistema automatizado identifica um anúncio que exige uma limitação, o caso será analisado por uma equipe humana em um prazo máximo de duas horas. O procedimento visa reduzir o risco de que erros automáticos afetem a divulgação de materiais eleitorais durante a etapa decisiva da campanha.

A controvérsia surgiu após a campanha de Lula denunciar problemas na promoção de publicações no Instagram e em ferramentas de inteligência artificial da Meta. Segundo a candidatura governista, certas restrições teriam prejudicado a circulação de seus conteúdos, enquanto publicações vinculadas a Flávio Bolsonaro teriam recebido vantagens na distribuição.

A Meta negou ter agido com motivações políticas e atribuiu os episódios apontados a dificuldades técnicas e limitações de seus sistemas. A empresa afirmou que suas regras se aplicam a todos os candidatos e negou ter intervindo deliberadamente para favorecer uma candidatura.

O debate também se estendeu ao espaço público. No dia 19 de outubro, manifestantes reuniram-se em frente aos escritórios da Meta em São Paulo para exigir maior transparência nos mecanismos que determinam a visibilidade de publicações políticas. O protesto refletiu a preocupação de organizações e cidadãos quanto ao papel das plataformas digitais na disputa eleitoral.

O caso evidencia os desafios enfrentados pelas autoridades na fiscalização da publicidade política e dos algoritmos das grandes plataformas tecnológicas. Embora a empresa afirme ter cumprido as exigências judiciais, a garantia de igualdade nas regras não significa, necessariamente, que ambos os candidatos obtenham o mesmo alcance ou número de interações.

Com o segundo turno previsto para o dia 25 de outubro, o TSE continua desempenhando um papel central na supervisão da propaganda eleitoral digital. O acompanhamento das medidas adotadas pela Meta será relevante para avaliar o cumprimento das determinações judiciais e preservar a transparência do processo eleitoral brasileiro.