Relatores internacionais cobram transparência da Meta na reta final das eleições brasileiras

Especialistas independentes vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram preocupação com a atuação da Meta durante as eleições presidenciais brasileiras de 2026 e pediram que a empresa investigue possíveis restrições desproporcionais a conteúdos políticos em suas plataformas. A manifestação foi divulgada nesta quarta-feira (21), a poucos dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

O grupo solicitou que a companhia, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, esclareça se seus sistemas de moderação, recomendação de publicações e inteligência artificial prejudicaram de maneira desigual um dos lados da disputa eleitoral. Os especialistas também defenderam a adoção de medidas corretivas, a aplicação consistente das regras e a criação de mecanismos eficazes para que usuários e campanhas possam contestar eventuais restrições.

A preocupação surgiu após relatos de problemas relacionados à visibilidade de publicações, à distribuição de conteúdos e ao funcionamento de ferramentas digitais utilizadas durante a campanha. Entre os episódios mencionados estão a interrupção temporária de uma conta de campanha, diferenças no alcance e no engajamento de publicações, limitações a conteúdos no Instagram e resultados distintos em ferramentas de inteligência artificial.

Segundo os especialistas, milhares de contas e publicações teriam sofrido suspensões, redução de visibilidade ou limitações de compartilhamento. Entre os afetados estariam jornalistas, defensores dos direitos humanos, representantes da sociedade civil e criadores de conteúdo.

O grupo ressaltou que as plataformas digitais exercem influência significativa sobre o debate público e sobre a capacidade de candidatos e eleitores de acessar e compartilhar informações. Por isso, decisões automatizadas ou pouco transparentes podem afetar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, a participação política e a liberdade de associação.

Os especialistas pediram à Meta que apresente explicações sobre os incidentes relatados, mantenha diálogo transparente com a sociedade civil e assegure que as reclamações sejam analisadas em tempo hábil durante o processo eleitoral. A manifestação, contudo, não estabelece uma conclusão definitiva de que houve manipulação deliberada das eleições.

O caso também está sob análise da Justiça Eleitoral brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, uma decisão que determina à Meta garantir tratamento isonômico aos conteúdos político-eleitorais relacionados às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL.

A decisão ocorreu após a campanha de Lula questionar possíveis diferenças na distribuição de suas publicações e no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial. Entre as medidas determinadas estão a aplicação de critérios equivalentes às duas candidaturas e a revisão de determinadas restrições impostas automaticamente a contas de anúncios.

A Meta, por sua vez, nega favorecer candidatos ou interferir politicamente no processo eleitoral. A empresa afirma que suas regras são aplicadas igualmente e atribui os episódios questionados a falhas técnicas e a procedimentos de combate a fraudes. Também declarou que apresentou informações ao TSE para explicar as medidas adotadas.

A manifestação dos especialistas internacionais amplia a pressão por transparência das grandes empresas de tecnologia durante períodos eleitorais. O episódio evidencia o desafio de conciliar a moderação de conteúdos, o combate à desinformação e a proteção da liberdade de expressão.

Com a votação marcada para 25 de outubro, a atuação das plataformas digitais permanece no centro do debate sobre a integridade eleitoral no Brasil. A divulgação de informações claras sobre os critérios de distribuição e restrição de conteúdos poderá contribuir para a fiscalização pública e para a confiança dos eleitores no processo democrático.