União estreia modelo de venda direta de gás natural para fortalecer a indústria brasileira

O governo federal realiza nesta quinta-feira (22 de outubro) o primeiro leilão de gás natural processado pertencente à União, uma iniciativa que busca ampliar a concorrência no mercado energético e reduzir custos para setores estratégicos da indústria brasileira. Organizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), o certame disponibilizará 1,1 milhão de metros cúbicos de gás por dia, com fornecimento previsto entre março e dezembro de 2027.

A disputa começa às 9h, pelo horário de Brasília, na plataforma eletrônica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a PPSA, 36 empresas foram habilitadas para participar da negociação, que será dividida em 110 lotes de 10 mil metros cúbicos diários cada.

O diferencial da iniciativa está no modelo de comercialização. Pela primeira vez, a estatal oferecerá diretamente aos consumidores industriais gás natural processado pertencente à União. Até então, a comercialização desse recurso sob o regime de partilha de produção ocorria de maneira diferente, com a venda do gás em etapas anteriores à entrega ao consumidor final.

A expectativa do governo é tornar o insumo mais competitivo e ampliar as alternativas de fornecimento para empresas que dependem do combustível em seus processos produtivos. A redução potencial superior a 50% nos custos de escoamento e processamento é um dos principais argumentos apresentados para a iniciativa. Entretanto, esse percentual se refere a componentes específicos da cadeia de fornecimento e não representa uma garantia de queda equivalente no preço final pago pelas indústrias.

O leilão será destinado a cinco segmentos da indústria de base: vidreiro, ceramista, siderúrgico, metalúrgico e de mineração, químico e petroquímico, além do setor de fertilizantes nitrogenados. Cada segmento participará de uma etapa específica, com volumes previamente distribuídos.

A primeira fase será dedicada à indústria vidreira, com oferta de 100 mil metros cúbicos por dia. Em seguida, o setor ceramista terá acesso a 200 mil metros cúbicos diários. A terceira etapa contemplará siderurgia, metalurgia e mineração, com 320 mil metros cúbicos por dia. O setor químico e petroquímico contará com 350 mil metros cúbicos diários, enquanto a última fase oferecerá 130 mil metros cúbicos por dia para a produção de fertilizantes nitrogenados.

As empresas deverão informar a quantidade de lotes pretendida e apresentar ofertas financeiras. Vencerão as propostas que oferecerem os maiores prêmios à União, respeitando os limites de consumo declarados durante a habilitação. Caso sobrem volumes após as cinco etapas, poderá ocorrer uma rodada adicional para redistribuir o gás entre os participantes habilitados.

O preço será calculado com base em uma fórmula que considera as cotações internacionais do gás natural no mercado Henry Hub, a taxa de câmbio e os prêmios apresentados pelos compradores. Além disso, as empresas vencedoras precisarão contratar o transporte do combustível até suas unidades consumidoras.

O gás será entregue na saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí, localizada no Complexo de Energias Boaventura, no Rio de Janeiro. A partir desse ponto, a logística ficará sob responsabilidade dos compradores.

A iniciativa integra os esforços para fortalecer a competitividade industrial, ampliar o acesso ao gás natural e estimular o aproveitamento dos recursos energéticos brasileiros. Os resultados do certame também poderão oferecer informações importantes sobre a demanda do setor produtivo e a capacidade do novo modelo de comercialização de contribuir para a redução dos custos industriais.