Indigenas
Brasil reconhece os limites da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 19 de novembro de 2026, a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território tradicional do povo Mẽbêngôkre, também conhecido como Kayapó. Localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará, a área possui 362.243 hectares e tem seus limites oficialmente reconhecidos em mais uma etapa do processo de demarcação.

A assinatura ocorreu em Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, com a participação de representantes do Governo Federal, entre eles o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré.

Segundo informações divulgadas pela Agência Gov, o território abrange áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Aproximadamente 83% de sua extensão mantém cobertura florestal. A região também abriga locais considerados sagrados pelo povo Mẽbêngôkre, incluindo antigos cemitérios.

Uma Reivindicação De Décadas

O reconhecimento dos limites da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore é resultado de um processo reivindicado há várias décadas. Na década de 1950, a expansão das frentes de colonização sobre a bacia do Xingu provocou a retirada de indígenas da região. Posteriormente, quando a vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina foi regularizada, nos anos 1990, a área de Kapôt Nhĩnore ficou fora de seus limites.

A retomada do processo ganhou força em 2012, após a Justiça Federal condenar a União pela demora na regularização, em uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal. Em 2015, a Funai criou um grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos e pelos levantamentos necessários à identificação e delimitação do território.

O relatório técnico foi aprovado em julho de 2023. Depois disso, houve contestações e questionamentos judiciais. Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, por unanimidade, a regularidade dos estudos realizados pela Fundação.

A Importância Do Território Para Raoni

No mesmo dia da assinatura, Lula e o ministro Eloy Terena visitaram o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, em Peixoto de Azevedo, onde ele recebe cuidados médicos domiciliares. Uma das principais lideranças Mẽbêngôkre, Raoni é reconhecido internacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos indígenas e da preservação das florestas.

A regularização também tem relevância ambiental. De acordo com dados apresentados pela Funai, o desmatamento na região aumentou de 4.178 hectares, em 2000, para 58 mil hectares até 2026, em meio à expansão das áreas de pastagem na Amazônia Oriental.

A portaria declaratória representa um avanço no reconhecimento oficial do território, mas constitui uma etapa do processo de demarcação. A medida fortalece a proteção dos direitos territoriais do povo Mẽbêngôkre e contribui para a conservação da biodiversidade e dos espaços fundamentais à sua cultura e tradição.