Brasil Autoriza 716 Novas Moradias Rurais Pelo Novo PAC

O Governo Federal do Brasil autorizou a contratação de 716 novas unidades habitacionais em áreas rurais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A medida foi oficializada em 5 de novembro de 2026, com a publicação da Portaria MCID nº 1.449 no Diário Oficial da União. A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias de comunidades quilombolas distribuídas em 12 municípios de três estados brasileiros.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Gov, por meio da Casa Civil, as unidades serão distribuídas entre Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul. O Maranhão receberá a maior parcela, com 620 moradias autorizadas. No Piauí, serão destinadas 50 unidades, enquanto o Rio Grande do Sul contará com outras 46.

As novas habitações fazem parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC, que reúne investimentos em áreas como habitação, saneamento básico, drenagem e mobilidade. A proposta busca ampliar o acesso a condições adequadas de moradia nas regiões rurais, considerando também a importância da permanência das famílias em seus territórios e da continuidade das atividades agrícolas.

Maranhão Concentra Maior Número De Moradias

A distribuição contempla dez municípios maranhenses: Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, o município beneficiado será Coivaras. Já no Rio Grande do Sul, as unidades serão destinadas a famílias de Formigueiro.

A participação de organizações comunitárias também representa uma característica importante da iniciativa. Associações quilombolas de Caxias e Colinas, no Maranhão, e de Formigueiro, no Rio Grande do Sul, são responsáveis por propostas que correspondem a 146 moradias autorizadas.

Além disso, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro e Penalva, no Maranhão, e de Coivaras, no Piauí, representam outras 300 unidades habitacionais. Essas organizações participam da apresentação das propostas e da articulação das famílias contempladas.

Próximas Etapas Para A Contratação

A autorização publicada pelo governo permite avançar para a etapa de formalização dos contratos. As propostas já haviam sido selecionadas por meio da Portaria MCID nº 697, de 17 de junho de 2026, dentro do processo seletivo do Minha Casa, Minha Vida Rural, iniciado em outubro de 2025.

Agora, o gestor operacional e o agente financeiro deverão verificar o cumprimento das exigências técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para concluir as contratações dentro do prazo estabelecido. A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise e operacionalização dos contratos.

O Minha Casa, Minha Vida Rural permite tanto a construção de novas residências quanto a melhoria de moradias existentes. O programa atende agricultores familiares, trabalhadores do campo, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais.

Com a nova autorização, o governo amplia a presença da política habitacional nas áreas rurais, associando o acesso à moradia às condições de permanência das famílias e à continuidade da produção agrícola em seus territórios.