Governo autoriza 716 novas moradias rurais para agricultores e comunidades quilombolas

O governo federal autorizou a contratação de 716 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A iniciativa beneficiará agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias de comunidades quilombolas distribuídas em 12 municípios de três estados brasileiros. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.449 do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União.

As novas moradias fazem parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que reúne investimentos em habitação, saneamento básico, drenagem e mobilidade. O objetivo é ampliar o acesso à moradia adequada para populações que vivem em áreas rurais, contribuindo também para a permanência das famílias em seus territórios e para a continuidade das atividades agrícolas.

Ao todo, foram contempladas 15 propostas de construção habitacional, distribuídas entre Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul. O Maranhão concentra a maior parcela dos investimentos, com 620 unidades autorizadas. No Piauí, serão destinadas 50 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul receberá outras 46 unidades.

No Maranhão, os municípios beneficiados são Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a iniciativa contemplará o município de Coivaras. Já no Rio Grande do Sul, as moradias serão destinadas à população rural de Formigueiro.

A distribuição dos recursos também evidencia a participação de organizações comunitárias na execução das propostas. Associações quilombolas dos municípios de Caxias e Colinas, no Maranhão, e de Formigueiro, no Rio Grande do Sul, são responsáveis por propostas que correspondem a 146 unidades habitacionais.

Outras 300 moradias estão vinculadas a sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro e Penalva, no Maranhão, além de Coivaras, no Piauí. As propostas restantes estão distribuídas entre outras entidades organizadoras contempladas pelo processo seletivo.

Próximas etapas

A autorização representa um avanço no processo de contratação das unidades habitacionais, mas ainda exige o cumprimento de procedimentos técnicos, institucionais e jurídicos. A partir da publicação da portaria, o gestor operacional e o agente financeiro deverão realizar as análises necessárias para formalizar os contratos e permitir o início da execução dos projetos.

A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise e operacionalização das contratações, acompanhando os requisitos necessários para a realização das obras.

O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma modalidade habitacional destinada às famílias que vivem em áreas rurais e prevê recursos tanto para a construção de novas casas quanto para a melhoria de moradias existentes. Entre os públicos atendidos estão agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas, povos indígenas e outros grupos tradicionais.

A iniciativa integra a política federal de ampliação do acesso à habitação e busca reduzir as desigualdades entre as populações urbanas e rurais. Segundo informações do governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias contratadas em todo o país.

Com a nova autorização, o governo amplia o alcance da modalidade rural e reforça a participação de associações e organizações locais na promoção de condições habitacionais mais adequadas para as famílias do campo.