Funai aciona Polícia Federal após mais de 30 denúncias de violência contra indígenas Guarani e Kaiowá

Comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul relataram ameaças, agressões e episódios de violência após o segundo turno das eleições presidenciais. Entre os casos denunciados está o incêndio da residência de uma liderança espiritual de 90 anos, em Tacuru. O governo federal acionou a Polícia Federal e criou uma força-tarefa para acompanhar as ocorrências.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas solicitaram a atuação da Polícia Federal para investigar mais de 30 denúncias de violência e ameaças contra comunidades Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Os relatos ganharam força depois do segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro, e incluem intimidações, agressões, ameaças de morte e ataques contra integrantes das comunidades. Um dos episódios mais graves foi o incêndio da residência de Ñandesy Roberta, uma liderança espiritual indígena de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, no município de Tacuru.

A ocorrência foi registrada na manhã de 29 de outubro. Segundo informações divulgadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o incêndio teria sido criminoso e destruiu, além da moradia da idosa, instrumentos sagrados utilizados em práticas tradicionais do povo Guarani Kaiowá. A entidade considera que o episódio representa uma ameaça à segurança das comunidades e à preservação de suas manifestações culturais e religiosas.

Diante da gravidade dos relatos, o Ministério dos Povos Indígenas informou que acionou a Polícia Federal para apurar as denúncias. A Funai também acompanha os acontecimentos e mantém contato com as comunidades afetadas. A atuação federal busca identificar os responsáveis, verificar a dimensão das ocorrências e avaliar medidas de proteção para os moradores dos territórios indígenas.

Ameaças relacionadas ao resultado eleitoral

De acordo com a Apib, os mais de 30 registros de violência contabilizados em Mato Grosso do Sul incluem episódios de ameaças, agressões e atropelamentos. A organização indígena afirma que parte dessas ocorrências apresenta relação com manifestações de hostilidade após a divulgação do resultado eleitoral.

Um dos casos que ampliaram a preocupação das autoridades envolve mensagens de áudio atribuídas a um servidor público municipal de Tacuru. Nas gravações, divulgadas nas redes sociais, um homem sugere envenenar a água utilizada por uma comunidade indígena, em uma manifestação relacionada ao voto dos indígenas nas eleições presidenciais.

A ameaça provocou preocupação adicional porque algumas comunidades dependem de caminhões-pipa para receber água. Segundo representantes da Apib, a circulação das gravações fez com que moradores passassem a desconfiar da segurança do abastecimento e evitassem consumir a água distribuída.

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, confirmou que o autor de uma das mensagens seria funcionário municipal. O gestor afirmou, entretanto, que o servidor não trabalha no setor responsável pelo abastecimento de água nem conduz veículos utilizados na distribuição do recurso. A prefeitura informou que o funcionário foi afastado temporariamente e que seria submetido a um procedimento administrativo disciplinar.

Outro áudio atribuído a um segundo servidor municipal contém ofensas contra indígenas e ameaças dirigidas a um interlocutor identificado como indígena. A autenticidade, a autoria e as circunstâncias de circulação das gravações são elementos que precisam ser considerados nas investigações.

Governo federal organiza força-tarefa

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para centralizar o recebimento das denúncias e coordenar a atuação dos órgãos federais.

A iniciativa envolve diferentes áreas do governo, incluindo os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial. O objetivo é reunir informações, acompanhar os casos e encaminhar as ocorrências às instituições responsáveis pelas investigações.

O Ministério da Justiça também solicitou informações às corregedorias estaduais e do Distrito Federal sobre denúncias relacionadas à violência contra indígenas e outros grupos tradicionais após o segundo turno.

A centralização dos registros busca evitar que ocorrências semelhantes sejam tratadas de maneira isolada, permitindo identificar possíveis conexões entre os episódios e direcionar medidas de proteção às comunidades.

A Polícia Federal terá papel importante na apuração de eventuais crimes federais e na investigação das ameaças que possam comprometer a integridade das populações indígenas.

Ministério Público alerta para informações não confirmadas

A dimensão das denúncias também exige uma distinção importante entre relatos recebidos pelas organizações indígenas e acontecimentos já comprovados pelas autoridades.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul informou que instaurou procedimentos para verificar as acusações encaminhadas pela Apib e acompanhar a situação dos territórios. Entretanto, o órgão identificou inconsistências em pelo menos um dos episódios inicialmente divulgados.

No município de Naviraí, uma denúncia sobre supostos assassinatos relacionados a conflitos políticos foi considerada sem fundamento após a análise das informações disponíveis. O procurador responsável pelo procedimento concluiu que imagens utilizadas para sustentar a acusação estavam fora de contexto e haviam sido associadas indevidamente a um suposto ataque contra indígenas.

Essa ressalva não invalida as demais denúncias, mas demonstra a importância de investigar cada ocorrência individualmente, evitando que informações ainda não confirmadas sejam tratadas como fatos estabelecidos.

No caso de Tacuru, o Ministério Público Federal solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre a atuação dos servidores envolvidos nas mensagens e recomendou providências administrativas.

Segurança territorial continua sendo uma preocupação

A situação em Mato Grosso do Sul também está relacionada a um contexto mais amplo de conflitos envolvendo comunidades indígenas, disputas territoriais e ameaças à permanência dos povos tradicionais em suas áreas de ocupação.

Os Guarani e Kaiowá enfrentam historicamente dificuldades relacionadas à demarcação e à proteção de seus territórios. A presença de conflitos fundiários e episódios de violência torna ainda mais relevante a atuação coordenada dos órgãos públicos.

O incêndio da residência de uma liderança espiritual, em particular, acrescenta uma dimensão cultural ao problema, já que os objetos destruídos faziam parte das práticas tradicionais da comunidade.

Por enquanto, as autoridades federais acompanham as denúncias e trabalham para esclarecer as circunstâncias dos episódios. A investigação deverá determinar quais ocorrências possuem comprovação, identificar os responsáveis e estabelecer se houve articulação entre os ataques relatados.

A resposta institucional será fundamental para avaliar a segurança das comunidades e impedir que ameaças e atos de violência permaneçam sem apuração.