Auditoria positiva abre caminho para retomada dos embarques, suspensos desde
Auditoria positiva abre caminho para retomada dos embarques, suspensos desde 3 de setembro; decisão final depende de etapas burocráticas CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

A União Europeia (UE) sinalizou ao governo brasileiro que as exportações de carne de frango e de mel ao bloco, suspensas desde 3 de setembro, podem ser retomadas no curto prazo. O recado foi dado nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu Maroš Šefčovič a ministros brasileiros, em reunião à margem do encontro de ministros do Comércio do G20, em Milwaukee, nos Estados Unidos.

Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o representante europeu citou o resultado positivo de uma auditoria feita recentemente no Brasil. Ele afirmou que, concluídos os procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel poderão voltar.

Carne bovina fica na pauta

O Brasil pediu que a carne bovina receba o mesmo tratamento. Na nota, a delegação brasileira manifestou a expectativa de que um procedimento acelerado de autorização também seja aplicado às exportações dessa proteína.

O processo, porém, é mais complexo. No caso da carne bovina, a comprovação de controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. A proteína tem peso relevante nas vendas brasileiras de origem animal ao mercado europeu.

Por que as compras foram suspensas

A UE retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco sobre o uso de determinados antimicrobianos na pecuária. Essas substâncias podem ser empregadas no tratamento de infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu uso como estimulante de crescimento.

Com a medida, em vigor desde 3 de setembro, o Brasil ficou impedido de exportar aos 27 países do bloco carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros produtos de origem animal.

Auditoria não basta

A auditoria feita neste mês nas cadeias de aves e de mel foi vista como passo positivo, e a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nesses segmentos. Isso, porém, não determina por si só a volta das compras.

A decisão final cabe a uma instância da Comissão Europeia, cuja reunião técnica está marcada para 20 e 21 de outubro. Até lá, as exportações seguem suspensas.

Aço também foi tema

Na conversa em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário também trataram das restrições europeias às importações de aço. De acordo com a nota, o bloco revisa a distribuição de cotas de produtos siderúrgicos, o que pode beneficiar o Brasil.

O que vem a seguir

Para exportadores de frango e de mel, o sinal europeu traz expectativa de retomada, mas sem data confirmada. O resultado dependerá do cumprimento das etapas formais e da deliberação do comitê no fim de outubro. Já no caso da carne bovina, o governo tenta incluir o produto no mesmo rito, o que depende de a UE aceitar uma avaliação acelerada da cadeia.

Procurados, representantes do setor produtivo ainda não haviam divulgado avaliação sobre a sinalização europeia até a publicação desta matéria.