PF investiga suposto esquema de favorecimento a empresas no Judiciário do Rio

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Em Nome do Pai para investigar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo decisões judiciais no Rio de Janeiro. A ação apura um possível esquema de favorecimento a empresas dos setores imobiliário e da construção civil em troca de vantagens que teriam beneficiado familiares de um magistrado.

Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços localizados no bairro de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de decisão do ministro Og Fernandes.

O principal alvo da investigação é o desembargador Alexandre Eduardo Scisinio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo as informações divulgadas pela PF e apuradas por veículos de imprensa, as suspeitas se referem ao período em que ele ainda atuava como juiz de primeira instância em Niterói. Atualmente, Scisinio ocupa o cargo de desembargador.

Além do magistrado, são alvo das buscas sua esposa, dois filhos, uma cunhada e uma advogada. A participação individual de cada investigado ainda está sendo apurada. A operação recebeu o nome "Em Nome do Pai" justamente por envolver familiares do magistrado.

De acordo com a Polícia Federal, as decisões judiciais investigadas teriam favorecido empresas dos segmentos imobiliário e de construção civil. Em contrapartida, vantagens indevidas teriam sido direcionadas à família do magistrado por diferentes mecanismos.

Entre as formas de suposto benefício identificadas pela investigação estão a transferência ou aquisição de imóveis, descontos comerciais considerados excepcionais, pagamentos indiretos e operações realizadas por meio de pessoas físicas e empresas que teriam ligação com os investigados. A PF também apura possíveis mecanismos utilizados para ocultar ou dissimular a origem desses recursos.

A investigação começou a partir de informações encaminhadas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O material foi produzido durante um procedimento administrativo instaurado para verificar a conduta do magistrado. A partir desses elementos, a Polícia Federal passou a aprofundar a apuração sobre as possíveis relações entre decisões judiciais, empresas e benefícios recebidos por familiares.

Segundo a PF, os atos de corrupção investigados ocorreram quando o magistrado ainda exercia funções na primeira instância. Já os indícios relacionados à lavagem de dinheiro teriam se prolongado posteriormente, o que permitiu que as autoridades obtivessem autorização judicial para realizar as buscas nesta quinta-feira.

Durante a operação, os agentes apreenderam dinheiro em espécie e equipamentos eletrônicos em um dos endereços investigados. O material deverá passar por análise para identificar documentos, comunicações e outras evidências que possam contribuir para esclarecer o funcionamento do suposto esquema.

A Polícia Federal informou que os fatos ainda estão em fase de investigação e podem configurar crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Até o momento, não há condenação dos investigados, e a apuração deverá determinar se houve efetivamente troca de decisões judiciais por vantagens indevidas e qual foi a participação de cada pessoa envolvida.

O TJRJ foi procurado pela imprensa para comentar a operação. A defesa do desembargador também foi procurada, mas, até a publicação das primeiras informações, não havia manifestação pública localizada. O caso deverá avançar com a análise do material apreendido e das informações reunidas pelos investigadores.