Câmara De São Paulo Debate Centros De Acompanhamento Pedagógico

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 7 de outubro, um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para discutir a proposta de criação do Centro de Acompanhamento e Implementação Pedagógica (Ceaip). O pedido foi apresentado pelo vereador Celso Giannazi (PSOL).

A audiência deverá ampliar o debate sobre a proposta e seus possíveis efeitos na supervisão escolar da rede municipal de ensino. O requerimento aprovado pela comissão prevê que a discussão trate especificamente das atribuições relacionadas ao acompanhamento pedagógico e das consequências que a criação do novo centro poderá produzir na estrutura de supervisão das escolas municipais.

Requerimento Propõe Debate Sobre Supervisão

Segundo o vereador responsável pelo pedido, a criação do Ceaip poderia resultar em uma sobreposição de funções com atividades atualmente relacionadas à supervisão escolar. Giannazi também afirmou que a proposta não teria sido discutida com servidores, supervisores e sindicatos antes de sua apresentação.

A realização da audiência pública deverá permitir que o tema seja discutido no âmbito da Câmara Municipal, incluindo os possíveis impactos da iniciativa para a organização e o acompanhamento da rede municipal de ensino. A posição expressa pelo vereador corresponde à justificativa apresentada no requerimento e não representa uma conclusão da comissão sobre a proposta.

Comissão Analisou 26 Itens

A discussão ocorreu durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que analisou 26 itens na pauta desta quarta-feira. Desse total, 25 eram projetos e um era requerimento. Além da solicitação relacionada ao Ceaip, os vereadores avaliaram propostas envolvendo cultura, educação, calendário oficial e patrimônio cultural.

Entre os projetos que receberam parecer favorável está o PL 61/2026, de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente do colegiado, que propõe o reconhecimento da Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial da cidade de São Paulo.

Também avançou o PL 1141/2025, apresentado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), que pretende incluir no calendário oficial do município a Semana Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Outro projeto aprovado pela comissão foi o PL 330/2021, apresentado originalmente pelo vereador licenciado Rodrigo Goulart (PSD), atualmente secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em conjunto com Marcelo Messias (MDB) e Thammy Miranda (PSD). A proposta trata da criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural das Represas Guarapiranga e Billings.

Com a aprovação do requerimento, a proposta de criação do Ceaip deverá ser objeto de uma audiência pública, ampliando a discussão sobre seu funcionamento e seus possíveis efeitos na supervisão da rede municipal de ensino.