Estudiante
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (4) novas etapas de ampliação do programa Pé-de-Meia, com a previsão de criar uma modalidade voltada aos estudantes universitários de baixa renda a partir de 2027. A iniciativa deverá beneficiar alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de reduzir a evasão no ensino superior e garantir condições financeiras para a conclusão da graduação.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov. Segundo ele, o Ministério da Educação (MEC) está na fase final de elaboração do projeto, que pretende atender estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições públicas de ensino superior.

A proposta prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 700 durante dez meses do ano letivo. Além disso, os beneficiários receberão R$ 250 mensais destinados a uma poupança, também durante dez meses. Esse segundo valor ficará reservado até a conclusão da graduação. Ao longo de quatro anos, o estudante poderá acumular R$ 10 mil, acrescidos de correção, para sacar ao finalizar o curso e iniciar sua trajetória profissional.

De acordo com Barchini, a iniciativa considera as dificuldades enfrentadas por estudantes de baixa renda para permanecer nas universidades. O ministro destacou que, atualmente, aproximadamente dois terços dos alunos das universidades federais são provenientes de escolas públicas. Nesse contexto, o governo considera necessário ampliar as políticas de assistência estudantil para além do acesso à educação superior.

A proposta estabelece como contrapartida a permanência na universidade e a conclusão integral do curso dentro do período previsto. Dessa maneira, o programa pretende contribuir para que as dificuldades financeiras não sejam um obstáculo à formação acadêmica.

Pé-de-Meia será ampliado para todo o ensino médio público

Outra medida anunciada pelo ministro é a universalização do Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública. Atualmente, o benefício atende jovens de famílias inscritas no CadÚnico que cumprem os critérios estabelecidos pelo programa.

A previsão do MEC é iniciar a ampliação em março de 2027, coincidindo com o começo do calendário escolar de grande parte das redes públicas. Com a mudança, o incentivo deverá alcançar todos os estudantes matriculados no ensino médio público, independentemente da renda familiar.

Segundo Barchini, a universalização busca evitar desigualdades entre estudantes de uma mesma escola ou sala de aula, considerando que atualmente alguns recebem o auxílio enquanto outros, mesmo frequentando as mesmas instituições, não são contemplados.

O ministério está realizando estudos para definir os procedimentos necessários à implementação da medida. A expectativa é concluir essa etapa de planejamento nos próximos meses.

Resultados do programa

Criado em 2024, o Pé-de-Meia foi desenvolvido para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio por meio de pagamentos financeiros e depósitos em poupança.

Segundo dados apresentados pelo ministro, entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%. No mesmo período, a reprovação diminuiu 62%, enquanto a distorção idade-série, indicador que mede o atraso escolar dos estudantes, apresentou redução de 28%.

Entre 2024 e 2026, o programa recebeu aproximadamente R$ 24 bilhões em investimentos federais, com previsão de beneficiar 7,4 milhões de estudantes.

Com as novas medidas, o governo pretende fortalecer a continuidade da trajetória educacional, ampliando o apoio financeiro desde o ensino médio até a universidade. A implementação das mudanças, entretanto, dependerá da conclusão dos estudos técnicos e da definição das regras operacionais e orçamentárias para 2027.