Nova identidade nacional chega perto de 70 milhões de documentos emitidos

Documento utiliza o CPF como número único e pode ser emitido em formato físico ou digital. Governo afirma que a integração facilita o acesso a serviços, mas reforça a necessidade de proteção das informações pessoais.

O Brasil já ultrapassou 65 milhões de emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e se aproxima da marca de 70 milhões de documentos, segundo informações divulgadas pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (12). O novo documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação e foi criado para substituir gradualmente o antigo Registro Geral (RG), permitindo maior integração entre bases de dados do poder público.

A CIN faz parte da estratégia de modernização dos serviços públicos e procura reduzir problemas associados à existência de diferentes números de identificação para uma mesma pessoa em estados distintos. Com o CPF como referência nacional, os órgãos públicos podem relacionar informações de diferentes cadastros de maneira mais consistente.

A mudança tem efeitos sobre a organização dos serviços. Quando um cidadão precisa acessar um benefício, solicitar atendimento ou atualizar informações, a existência de registros integrados pode reduzir a repetição de procedimentos e facilitar a confirmação de identidade. O governo afirma que a integração permite identificar quais serviços uma pessoa já utiliza e quais outras políticas públicas podem ser relevantes para sua situação.

A nova carteira pode ser emitida em formato físico e digital, com integração ao aplicativo GOV.BR. O documento possui QR Code para verificação de autenticidade, recurso que permite conferir informações e reduzir o risco de falsificação. A versão digital amplia a possibilidade de apresentar a identidade em situações em que o serviço aceita validação eletrônica.

A substituição do antigo RG ocorre de forma gradual. Segundo o governo, o documento anterior continuará válido até 2032, o que significa que os cidadãos não precisam trocar imediatamente a carteira apenas porque o novo modelo já está disponível. A transição busca evitar uma concentração excessiva de demanda nos postos de identificação e permitir que os estados ampliem a capacidade de emissão.

O número de documentos emitidos é expressivo, mas precisa ser interpretado com precisão. A ministra informou que mais de 65 milhões de carteiras já haviam sido emitidas e que o país estava próximo de 70 milhões. Portanto, a marca de 70 milhões representa uma aproximação divulgada pela titular do ministério, e não um total exato confirmado naquele momento.

A Bahia, segundo os dados apresentados pela ministra, já havia emitido quase cinco milhões de documentos, aproximadamente 33% de sua população. O ritmo de emissão varia entre os estados e depende da estrutura dos órgãos responsáveis pela identificação civil.

A integração de dados é uma das principais promessas da nova identidade. Com uma referência única, o governo pretende facilitar o cruzamento de informações e melhorar a prestação de serviços. A ministra citou exemplos de atendimento proativo, como alertas a beneficiários do Farmácia Popular que deixam de retirar medicamentos e lembretes sobre consultas agendadas.

Esse modelo pode reduzir falhas de comunicação e facilitar o acesso a direitos. Entretanto, a utilização de dados pessoais por diferentes órgãos também exige controles rigorosos. Informações de saúde, renda e identificação precisam ser protegidas contra acessos indevidos, vazamentos e usos incompatíveis com a finalidade para a qual foram coletadas.

A digitalização também não elimina as desigualdades de acesso. Parte da população não possui telefone adequado, conexão constante à internet ou familiaridade com aplicativos. Por isso, a manutenção do documento físico e dos canais presenciais continua sendo importante para garantir que a modernização não exclua cidadãos com menor acesso à tecnologia.

O governo mantém a plataforma GOV.BR como principal porta de entrada para diversos serviços digitais. Segundo as informações apresentadas pela ministra, o sistema reúne quase 180 milhões de usuários e oferece milhares de serviços federais, estaduais e municipais. A CIN funciona como uma das ferramentas para ampliar a integração entre esses serviços.

A nova identidade não é apenas uma mudança visual no documento. Ela representa uma alteração na infraestrutura de identificação do Estado. O sucesso da iniciativa dependerá da qualidade dos cadastros, da interoperabilidade entre sistemas e da proteção dos dados dos cidadãos.