Metade dos deputados reeleitos da Alesp participou de apenas 25%
Metade dos deputados reeleitos da Alesp participou de apenas 25% das sessões na campanha IBTimes Brasil

Levantamento baseado nos registros oficiais da Assembleia Legislativa de São Paulo mostra que 29 dos 54 deputados reconduzidos ao cargo participaram de, no máximo, oito dos 33 encontros plenários realizados entre 17 de agosto e 30 de setembro. Parlamentares alegam que a atividade do mandato não se limita ao plenário.

Vinte e nove dos 54 deputados estaduais reeleitos em São Paulo compareceram a, no máximo, oito dos 33 encontros plenários realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) entre 17 de agosto e 30 de setembro de 2026, período de campanha eleitoral. O levantamento, publicado pelo UOL e repercutido pela Folha de S.Paulo, aponta que mais da metade dos parlamentares reconduzidos ao cargo participou de cerca de um quarto das sessões programadas. O resultado expõe o esvaziamento do plenário durante a disputa eleitoral e reacende o debate sobre a fiscalização da frequência parlamentar.

Os registros consultados pela reportagem mostram que Lucas Bove (PL) não compareceu a nenhum dos 33 encontros. Outros quatro deputados — Barros Munhoz (PSD), Capitão Telhada (PP), Dani Alonso (PL) e Danilo Balas (PL) — registraram presença em apenas uma ocasião. Entre os 54 parlamentares reeleitos, 29 compareceram a oito reuniões ou menos, o equivalente a aproximadamente 24% do total previsto no período analisado.

A frequência reduzida ocorreu em um momento em que a atividade legislativa também perdeu intensidade. Segundo o levantamento, houve apenas uma sessão extraordinária com votação de projetos durante o intervalo. Algumas reuniões tiveram duração muito curta ou foram abertas principalmente para cumprir procedimentos regimentais, sem debate legislativo relevante.

O contexto eleitoral ajuda a explicar parte da redução das atividades, mas não elimina a discussão sobre o papel institucional dos deputados. Parlamentares ouvidos pela reportagem afirmaram que o trabalho de um mandato inclui atividades fora do plenário, como reuniões com eleitores, apresentação de requerimentos, visitas às bases e acompanhamento de demandas regionais. Também argumentaram que a ausência de votações importantes reduziu o incentivo à participação nas sessões.

As justificativas, porém, não são uniformes. Alguns deputados disseram que participaram de campanhas de aliados ou se dedicaram a atividades políticas nos municípios. Outros afirmaram que não houve deliberações relevantes no período. A deputada Monica Seixas (PSOL), por sua vez, atribuiu parte do esvaziamento à decisão da direção da Casa de não convocar sessões extraordinárias com uma pauta mais extensa.

O regimento interno da Alesp permite que deputados justifiquem até quatro ausências mensais por atividades relacionadas ao mandato. Também prevê licenças e afastamentos em situações específicas. Nas sessões ordinárias sem votação, o quórum mínimo para abertura é de 12 dos 94 parlamentares. Uma vez atingido esse número, os demais podem registrar presença sem necessariamente permanecer no plenário, conforme as regras internas descritas na reportagem.

A consequência financeira das faltas depende da justificativa e do cumprimento do quórum. Descontos salariais podem ocorrer quando a ausência não é justificada e a sessão não alcança o número mínimo de participantes. A Alesp, procurada pelo UOL, não informou quantos parlamentares tiveram descontos em seus vencimentos por excesso de faltas.

O levantamento também mostra a diferença entre presença formal e participação efetiva. Mesmo entre os deputados que mais compareceram, a frequência ficou abaixo da metade dos encontros. Eduardo Suplicy (PT), Fábio Faria de Sá (Podemos) e Luiz Fernando Teixeira (PT) registraram presença em 15 das 33 sessões, aproximadamente 45%.

A discussão envolve transparência e critérios de avaliação do trabalho parlamentar. A frequência em plenário é um indicador relevante, mas não representa toda a atividade de um deputado. Ao mesmo tempo, a existência de tarefas externas não elimina a necessidade de tornar públicos os registros de presença, as justificativas e os efeitos financeiros das ausências.

O caso também chama atenção para o custo de manter a estrutura legislativa em funcionamento durante períodos de baixa atividade. A TV Alesp transmite as sessões, inclusive as reuniões esvaziadas, e possui orçamento anual de R$ 52 milhões, segundo os dados mencionados pelo levantamento. A reportagem não atribui todo esse orçamento às sessões do período eleitoral, mas o dado ajuda a dimensionar o gasto de manutenção da estrutura de comunicação da Casa.

A Alesp não divulgou a lista de eventuais descontos salariais. Sem essa informação, não é possível concluir que todos os deputados com baixa frequência tenham recebido integralmente seus vencimentos sem penalidade. O que os registros permitem afirmar é que a participação presencial de boa parte dos parlamentares reeleitos foi limitada durante o período de campanha.