Brasil Abre Consulta Para Acordo Comercial Entre Mercosul E Indonésia
Contribuições serão usadas para orientar a posição brasileira nas negociações; prazo para participação é de 45 dias.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para reunir contribuições sobre a possibilidade de um acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e a Indonésia. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), foi publicada em 6 de novembro de 2026 e busca identificar oportunidades, interesses e possíveis desafios para os diferentes setores da economia brasileira.
De acordo com o ministério, os dois mercados representam conjuntamente mais de 550 milhões de habitantes e possuem um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 4,5 trilhões. A proposta pretende reunir informações técnicas e setoriais que ajudem o Brasil a definir sua posição durante as negociações comerciais com o país asiático.
A consulta foi formalizada pela Circular Secex nº 105/2026, publicada no Diário Oficial da União. O procedimento permite que empresas, representantes do setor produtivo e integrantes da sociedade civil apresentem observações sobre os possíveis efeitos de uma aproximação comercial entre os dois blocos.
Comércio Bilateral E Oportunidades De Exportação
A Indonésia é considerada a maior economia do Sudeste Asiático e já mantém relações comerciais relevantes com o Brasil. Segundo os dados apresentados pelo MDIC, a corrente de comércio entre os dois países alcançou aproximadamente US$ 6,5 bilhões em 2025. Desse total, o Brasil registrou um superávit comercial de US$ 1,7 bilhão.
Nesse contexto, a negociação de um possível acordo busca ampliar as oportunidades de acesso dos produtos e serviços brasileiros ao mercado indonésio, além de diversificar as parcerias comerciais do país na Ásia.
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou a importância da participação do setor privado e da sociedade civil na construção da posição brasileira. Segundo ela, as contribuições permitirão considerar os interesses, as preocupações e as prioridades dos diferentes segmentos envolvidos.
Consulta Abrange Diferentes Setores Econômicos
O levantamento contempla questões relacionadas ao acesso a mercados de bens, às regras de origem e às barreiras técnicas ao comércio. Também inclui medidas sanitárias e fitossanitárias, facilitação do comércio e outras disciplinas que podem integrar um eventual acordo.
Esses temas são relevantes para avaliar as condições de entrada dos produtos nos mercados envolvidos, assim como os requisitos que poderão afetar as atividades de exportação e importação.
O MDIC estabeleceu um prazo de 45 dias para o recebimento das contribuições. Os interessados deverão encaminhar suas manifestações por meio de um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo, seguindo as orientações estabelecidas pelo governo.
Após a coleta das informações, as contribuições servirão de subsídio para a elaboração da posição brasileira nas negociações. A abertura da consulta representa uma etapa preparatória, mas não significa que o acordo comercial já tenha sido concluído ou aprovado pelos países envolvidos.