Imposto de importação zera para instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura domésticas
Resolução da Camex elimina tarifas de até 18% para instrumentos e de 20% para máquinas; impacto nos preços dependerá do repasse de importadores e varejistas.
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação de microfones, instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura.
Base legal
A mudança foi oficializada pela Resolução nº 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A resolução foi publicada no fim de junho, mas a redução das tarifas só passou a valer agora.
Quais instrumentos são beneficiados
No setor musical, a alíquota de 18% foi zerada para diversos instrumentos de corda acústicos e de sopro. Entre os beneficiados estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos, além de trompetes, trombones, tubas e trompas. A lista inclui ainda bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons e flautas. A isenção abrange os produtos e códigos tarifários especificados na resolução.
A expectativa é que a redução facilite o acesso de músicos, escolas e entidades culturais a equipamentos importados de melhor qualidade. O efeito sobre os preços nas lojas, porém, vai depender de como importadores e varejistas repassarão a economia tributária.
Máquinas de costura
As máquinas classificadas como de uso doméstico tiveram a alíquota reduzida de 20% para zero. O benefício já vinha sendo aplicado de forma provisória e limitado a determinadas cotas de importação. Com a nova resolução, a isenção se torna definitiva e deixa de ter restrição de quantidade.
Apesar da classificação como produto doméstico, essas máquinas também são usadas por pequenas empresas da cadeia têxtil, segmento que tende a ser beneficiado pela medida.
Quem mais importa
Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mostram os estados que mais compraram esses produtos do exterior em 2025. Entre os instrumentos musicais, os principais importadores foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia. No caso das máquinas de costura, o maior volume de entrada ocorreu em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco.
Contexto
A decisão segue acordos firmados no âmbito do Mercosul, bloco que periodicamente revisa a Tarifa Externa Comum e autoriza os países-membros a reduzir ou zerar alíquotas de determinados produtos. Medidas desse tipo costumam ser adotadas quando não há produção nacional suficiente para atender à demanda, mas as fontes consultadas não detalham a justificativa específica para estes itens.
Fonte principal: Imposto de importação de instrumentos musicais e máquinas de costura é zerado (O Imparcial)
O texto tem cerca de 400 palavras, porque as fontes têm poucos detalhes além do que usei. A matéria original é da Agência Brasil (repórter Wellton Máximo), mas não consegui o link direto, então apontei para uma republicação. A frase sobre o funcionamento da Tarifa Externa Comum do Mercosul é conhecimento geral meu, não da reportagem, então confirme antes de publicar.