Novas Regras Para Doação De Sangue Entram Em Vigor Amanhã

As novas regras para doação de sangue estabelecidas pelo Ministério da Saúde entram em vigor amanhã, 1º de outubro, após um período de 90 dias desde a publicação da Portaria GM/MS nº 11.685/2026. O novo regulamento atualiza os critérios para doadores voluntários, modifica prazos de impedimento e estabelece medidas relacionadas à segurança e à rastreabilidade do sangue no Brasil.

Uma das principais mudanças é a retirada da idade máxima para pessoas que já são doadoras regulares. A partir de outubro, quem tiver mais de 70 anos poderá continuar doando, desde que esteja saudável, seja considerado apto na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e cumpra os intervalos e a frequência estabelecidos para essa faixa etária. Antes, mesmo os doadores habituais precisavam interromper as doações ao completar 70 anos.

Prazos De Espera Também Mudam

O regulamento também reduz alguns períodos de impedimento temporário. Para pessoas que passaram por endoscopia ou utilizaram anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, o prazo para voltar a doar passa de seis para quatro meses.

No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, a doação poderá ocorrer sete dias depois quando o procedimento tiver sido realizado em estabelecimento que cumpra as normas de segurança. Quando não for possível avaliar essa condição, permanece o prazo de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser realizada quatro meses após a retirada.

Novas Medidas Para Segurança Do Sangue

Entre as mudanças está também a inclusão obrigatória do teste de malária em 100% dos exames de triagem. O Ministério da Saúde informa que o NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz e já utilizado para detectar HIV e hepatites B e C, passará a identificar também o parasita causador da malária.

Com isso, pessoas que tenham se deslocado para municípios de áreas endêmicas ou tido exposição em regiões de mata, bosque ou floresta terão um período de impedimento de 30 dias, em vez de prazos que poderiam chegar a 12 meses. O novo regulamento também adota o padrão internacional ISBT 128 para identificar bolsas e amostras, reforçando a rastreabilidade desde a coleta até a transfusão.

Outra alteração permite ampliar de cinco para até sete dias a validade das plaquetas, desde que sejam cumpridas as medidas de controle de qualidade previstas. Segundo o Ministério da Saúde, a mudança pode reduzir perdas e aumentar a disponibilidade desse componente utilizado em diferentes tratamentos.

As novas regras passam, portanto, a orientar os serviços de hemoterapia brasileiros a partir de 1º de outubro, com mudanças que abrangem tanto os critérios para doadores quanto os procedimentos relacionados à segurança e ao aproveitamento dos componentes do sangue.