Alcolumbre Considera Anistia Para Bolsonaro Em Troca De Apoio Político
Segundo aliados, eventual proposta dependeria de Lula ou do Congresso e também poderia reduzir a pressão da oposição por impeachment de ministros do STF.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estaria avaliando articular um indulto ou uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro como parte das negociações para conquistar apoio da direita à sua reeleição no comando da Casa, prevista para fevereiro de 2027. A possibilidade foi relatada por aliados do senador, mas não foi anunciada oficialmente por Alcolumbre.
A iniciativa também buscaria reduzir a pressão de parlamentares da oposição por processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do processo que condenou Bolsonaro por participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Proposta Dependeria De Lula Ou Do Congresso
De acordo com os relatos, a primeira alternativa considerada por Alcolumbre seria conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a concessão de um indulto humanitário ao ex-presidente. O senador pretenderia abordar o assunto após a eleição presidencial e a avaliação de seus desdobramentos políticos.
O indulto é uma medida de competência do presidente da República que pode extinguir ou reduzir os efeitos de uma pena, conforme as condições legais aplicáveis. A anistia, por sua vez, depende de aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. Caso Lula não concordasse com o indulto, Alcolumbre poderia tentar construir apoio legislativo para uma proposta de anistia.
Disputa Pelo Senado Envolve A Direita
A possível articulação ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado para o próximo mandato. Alcolumbre busca reunir votos de diferentes partidos, incluindo setores da direita, enquanto enfrenta concorrentes ligados à oposição.
O Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, terá a maior bancada na próxima legislatura, o que torna seus parlamentares relevantes para a eleição interna. Entre os nomes que disputam espaço na sucessão estão o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A pressão de parte da oposição por medidas contra ministros do STF também integra o cenário das negociações. Para aprovar o impeachment de um ministro da Corte no Senado, são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços das 81 cadeiras.
Segundo os relatos, uma eventual anistia poderia ser formulada para produzir efeitos penais sem restabelecer automaticamente a elegibilidade de Bolsonaro. O alcance jurídico de uma medida desse tipo, porém, dependeria do texto aprovado e de sua interpretação pelas instâncias competentes.