Campanha de Flávio Bolsonaro pede investigação sobre boato envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Defesa do candidato protocolou notícia-crime na Procuradoria-Geral Eleitoral após viralizar nas redes a alegação de que ele pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil; projeto usado para sustentar a narrativa é de 2007 e está arquivado desde 2008.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue a origem de publicações que associam o candidato à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A acusação ganhou grande alcance nas redes sociais nas últimas horas, mas o projeto de lei usado para sustentar a narrativa foi apresentado em 2007 por outro político, o então deputado Professor Victório Galli, e está arquivado desde agosto de 2008.

A representação apresentada pela defesa de Flávio pede a identificação de perfis e pessoas que teriam participado da disseminação do conteúdo. Segundo a peça, citada por reportagem publicada nesta sexta-feira, foram relacionados 33 perfis e pessoas, além de pedidos para que plataformas digitais forneçam informações capazes de identificar responsáveis pelas publicações. A eventual existência de uma ação coordenada, contudo, é uma hipótese apresentada pela defesa e depende de apuração das autoridades.

O centro da controvérsia é o Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria de Professor Victório Galli, então deputado pelo Mato Grosso. A proposta pretendia alterar a Lei 6.802/1980, que estabelece o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

O texto propunha substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". A justificativa apresentada na época estava relacionada à condição constitucional do Brasil como Estado laico.

A proposta não avançou. Segundo os registros oficiais da Câmara, o projeto foi rejeitado na Comissão de Educação e Cultura e, depois do encerramento do prazo para recurso, acabou arquivado em 22 de agosto de 2008.

Isso significa que o texto que voltou a aparecer nas redes não é uma proposta apresentada por Flávio Bolsonaro em 2026 nem está atualmente em tramitação no Congresso. A associação entre o antigo projeto e a candidatura do senador é justamente um dos pontos contestados pela campanha.

Flávio nega intenção de mudar o título

A circulação da narrativa levou Flávio a se manifestar publicamente na quinta-feira (24). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o candidato negou que exista projeto seu para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida e classificou a informação como falsa.

A repercussão também chegou à televisão. A GloboNews corrigiu uma informação exibida no programa Em Pauta que havia contribuído para associar uma mobilização de setores evangélicos à possibilidade de mudança do título de Padroeira do Brasil. A emissora posteriormente esclareceu que o projeto mencionado era antigo e pediu desculpas pela informação.

O episódio acrescentou uma nova camada à disputa eleitoral, porque a controvérsia passou a envolver diretamente religião, redes sociais e a candidatura presidencial de Flávio. Até o momento, porém, as fontes consultadas não apresentam evidência de que o candidato tenha apresentado ou defendido um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Justiça eleitoral também analisa publicações

Além do pedido de investigação apresentado pela campanha, o caso já produziu uma decisão na Justiça Eleitoral. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação que associava a família Bolsonaro a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A decisão considerou que o conteúdo ultrapassava o campo da crítica política ao apresentar como fato uma informação que, segundo o tribunal, era falsa ou gravemente descontextualizada.

A decisão não equivale, por si só, a uma conclusão sobre a origem de toda a campanha de publicações que circulou nas redes. O pedido apresentado pela defesa de Flávio busca justamente identificar quem produziu e disseminou os conteúdos e verificar se houve eventual infração eleitoral.

O episódio mostra como uma proposta legislativa arquivada há quase duas décadas pode voltar ao debate público quando associada a uma disputa eleitoral atual. Neste caso, os registros oficiais permitem separar os elementos já documentados: o projeto existiu, foi apresentado por Victório Galli em 2007 e arquivado em 2008; não há registro, nas fontes consultadas, de que Flávio Bolsonaro seja seu autor ou de que tenha apresentado proposta semelhante em 2026.