Canal de WhatsApp ligado à campanha de Lula é liberado pelo TSE após suspensão temporária

O corregedor eleitoral Ricardo Vilas Bôas Cuêva revogou neste domingo a medida determinada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques; a disputa judicial sobre o conteúdo do canal continua.

O canal "Exército do Lula", utilizado para divulgar mensagens de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a ficar disponível neste domingo (11), horas depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinar sua suspensão. A medida foi revogada pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Vilas Bôas Cuêva, relator do processo que analisa a legalidade do canal.

A suspensão inicial havia sido solicitada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. A candidatura de Flávio alegou que o canal, criado pelo deputado federal André Janones, divulgava informações falsas sobre temas como o programa Bolsa Família, possíveis reduções nas aposentadorias e outras medidas que poderiam ser atribuídas a um eventual governo do candidato do PL.

Ao determinar a suspensão, Nunes Marques considerou que o canal reproduzia conteúdos que já haviam sido questionados pela Justiça Eleitoral. Entre os exemplos citados na decisão estava uma afirmação sobre uma suposta intenção de Flávio de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil, além de mensagens relacionadas a possíveis mudanças nas aposentadorias. A campanha de Lula e Janones rejeitaram as acusações de desinformação.

A decisão de Cuêva reverteu a medida de suspensão, mas não encerrou o processo judicial. O corregedor já havia solicitado informações complementares sobre o caso antes da determinação de bloqueio. A controvérsia, portanto, envolve tanto o conteúdo publicado quanto o procedimento utilizado para solicitar e determinar a suspensão.

O canal reúne mais de três milhões de usuários, segundo a cobertura publicada neste domingo. Os números divulgados variam entre aproximadamente 3,3 milhões e 3,4 milhões, por isso é mais prudente não apresentar um único número como se fosse uma medição definitiva. Seu alcance ajuda a explicar a relevância da disputa: os canais de mensagens permitem distribuir conteúdos políticos em larga escala, mas a avaliação jurídica deve considerar a publicação específica, o contexto e as regras eleitorais aplicáveis.

A campanha de Flávio mantém seus questionamentos ao canal, enquanto a equipe de Lula considera que a suspensão inicial foi indevida. A revogação também não equivale a uma declaração definitiva de que todas as publicações do canal sejam corretas. A legalidade dos conteúdos e eventuais responsabilidades continuam sujeitas à análise da Justiça Eleitoral.