Governo tenta associar Flávio Bolsonaro à resistência ao fim da escala 6x1, e oposição fala em pauta eleitoral
Texto prevê dois dias consecutivos de descanso remunerado, mas oposição defende proposta alternativa e pede que a votação ocorra após as eleições.
Brasília, A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 chegou ao Senado em meio à disputa presidencial. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer usar a discussão para mostrar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seus aliados são contra a medida. Do outro lado, a oposição diz que a proposta tem fins eleitorais.
O texto, a PEC 221/2019, prevê descanso semanal remunerado de dois dias consecutivos, sem redução salarial. O fim da escala 6x1 sem redução de salário é uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição. Segundo a pesquisa Quaest de julho, 69% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC foi aprovada em 2 de setembro pela ampla maioria dos integrantes do colegiado. Quatro senadores votaram contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS), Jaime Bagatoli (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN). Marinho é líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio. O próprio Flávio, que integra a CCJ, não compareceu à votação e cumpriu agenda de campanha no Rio Grande do Sul.
A ausência foi alvo de críticas de parlamentares do PT e de partidos aliados. Antes da votação, o deputado Alencar Santana (PT-SP) cobrou que o senador tornasse pública sua posição sobre o tema. Flávio evitou dizer se votará contra o texto do governo. Ele afirmou que defenderá a proposta de Marinho e que primeiro se vota o texto da oposição, e depois se vê o que fazer.
Esse texto alternativo mantém a escala 6x1 e a jornada semanal máxima de 44 horas, com possibilidade de jornadas diferentes negociadas diretamente entre trabalhadores e empregadores. Entidades empresariais como CNI, Fiesp e CNC apoiam a PEC da oposição e tentam evitar a aprovação neste ano.
Em relação ao calendário, Marinho disse que a discussão será contaminada pelas eleições se for pautada agora, e que espera uma votação depois do pleito. A coordenadora econômica da campanha de Flávio, Daniella Marques, já havia chamado o debate de "populista e inócuo".
No plenário, a PEC precisa de votação em dois turnos e do mínimo de 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores. O governo estimava contar com 53 ou 54 apoios, margem considerada estreita. A base governista chegou a tentar levar o texto à votação em plenário, mas o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AC), atribuiu o esvaziamento do plenário a um movimento bem-sucedido da oposição. Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que decide a pauta, e o governo preferiram adiar a votação para depois do primeiro turno das eleições.
Lula responsabilizou o grupo de Flávio pelo atraso. O governo diz que ainda tentará aprovar a medida antes do segundo turno.