Brasil Destina R$ 300 Milhões À Gestão De Desastres
Medida provisória publicada em 21 de outubro direciona os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O governo federal brasileiro abriu um crédito extraordinário de R$ 300 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Publicada em 21 de outubro por meio de medida provisória, a iniciativa destina recursos ao programa federal de gestão de riscos e desastres e às ações de Proteção e Defesa Civil.
O financiamento tem como foco as atividades federais relacionadas à gestão de riscos e à atuação da Defesa Civil. A medida ocorre em um cenário de riscos meteorológicos que afetam diferentes regiões do Brasil e podem exigir ações de proteção à população.
Recursos para gestão de riscos e desastres
O crédito extraordinário amplia os recursos orçamentários destinados ao MIDR para ações vinculadas à gestão de riscos e desastres. A iniciativa também contempla as atividades de Proteção e Defesa Civil, responsáveis pela atuação pública diante de situações que ameaçam comunidades.
A medida provisória formaliza a abertura do crédito de R$ 300 milhões para o ministério, direcionando o montante às áreas previstas no anúncio oficial. A gestão de riscos e desastres integra as ações federais voltadas à proteção da população diante de ocorrências que possam provocar impactos em diferentes localidades.
Atuação da Defesa Civil
As ações de Proteção e Defesa Civil estão entre os objetivos contemplados pelo crédito extraordinário. Com a autorização dos recursos, o MIDR passa a contar com orçamento adicional para as iniciativas abrangidas pela medida.
A decisão insere o financiamento no conjunto de ações federais voltadas à gestão de riscos e desastres, em um país sujeito a diferentes eventos meteorológicos. O crédito de R$ 300 milhões constitui o principal valor anunciado na medida provisória publicada em 21 de outubro.