ANP arrecada R$ 3 bilhões em rodada de concessões de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 3 bilhões em bônus de assinatura com a concessão de 49 blocos de exploração de petróleo e gás natural no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. A rodada também prevê investimentos de aproximadamente R$ 4,5 bilhões na primeira fase dos contratos, destinada à exploração.

Os blocos arrematados estão distribuídos por sete bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos e Ceará. O resultado amplia a presença de empresas do setor em diferentes regiões produtoras e áreas com potencial para novas descobertas de petróleo e gás.

Além dos blocos exploratórios, foram concedidas três áreas classificadas como de acumulações marginais, localizadas nas bacias Potiguar e Tucano Sul. Somente essas áreas representaram R$ 1,5 bilhão em bônus de assinatura, com ágio médio de 442%.

O bônus de assinatura é um valor pago pelas empresas vencedoras pela aquisição dos direitos de exploração. No regime de concessão, utilizado nessa rodada, as companhias assumem o risco das atividades exploratórias e, caso encontrem petróleo ou gás em condições comerciais, passam a ter direito à produção, mediante o pagamento das participações governamentais previstas na legislação, como royalties e participação especial.

A ANP informou que os contratos de concessão deverão ser assinados até 26 de fevereiro de 2027. Antes disso, as empresas vencedoras precisam cumprir as etapas administrativas previstas no edital, incluindo a apresentação da documentação necessária e o pagamento dos bônus de assinatura.

O leilão ocorreu no mesmo dia em que a ANP realizou o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, voltado a áreas do pré-sal e consideradas estratégicas. Nessa outra modalidade, sete dos 13 blocos oferecidos foram arrematados, gerando R$ 530,5 milhões em bônus de assinatura e previsão de R$ 778,4 milhões em investimentos mínimos na fase de exploração.

Apesar de ambos os modelos fazerem parte da Oferta Permanente, os critérios de disputa são diferentes. Na concessão, o bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo estão entre os critérios utilizados para definir os vencedores. Já no regime de partilha, o bônus é fixado previamente e a disputa ocorre principalmente pelo percentual do excedente em óleo destinado à União.

A Oferta Permanente é atualmente uma das principais modalidades utilizadas pelo governo brasileiro para estimular a exploração e a produção de petróleo e gás natural. Diferentemente das rodadas tradicionais, o modelo permite que blocos e áreas sejam disponibilizados de forma contínua, dando às empresas maior flexibilidade para analisar os dados técnicos e apresentar ofertas.

O resultado do 6º ciclo ocorre em um momento de continuidade dos investimentos no setor de petróleo e gás no país. Para o governo e a ANP, a ampliação das áreas concedidas pode contribuir para aumentar a atividade exploratória e manter a oferta futura de hidrocarbonetos.

Com os contratos previstos para serem formalizados até fevereiro de 2027, as empresas vencedoras deverão iniciar posteriormente os programas exploratórios estabelecidos para cada área, etapa que poderá definir o potencial efetivo das regiões adquiridas no leilão.