Receita Federal retém 135 toneladas de mercadorias irregulares no Porto do Rio

A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro. A apreensão ocorreu durante a Operação Play Fake, realizada em duas etapas, e envolveu aproximadamente 135 toneladas de produtos avaliados em R$ 63 milhões. A fiscalização identificou cargas que estavam ocultas atrás de mercadorias declaradas de baixo valor agregado.

A primeira fase da operação começou em setembro e resultou na retenção de cinco contêineres, avaliados em cerca de R$ 35 milhões. A ação foi iniciada depois que os sistemas de análise de risco da Receita Federal identificaram inconsistências nas informações apresentadas durante o processo de importação.

Na segunda etapa, concluída em outubro, os fiscais localizaram outros quatro contêineres que apresentavam características semelhantes às encontradas anteriormente. Essas cargas foram avaliadas em aproximadamente R$ 28 milhões.

Segundo a Receita Federal, os documentos apresentados pelos responsáveis pelas importações indicavam produtos de menor valor. Durante a conferência física, no entanto, os servidores verificaram que os itens declarados ocupavam somente a parte frontal dos contêineres. Na parte posterior estavam escondidas outras mercadorias que não correspondiam às informações apresentadas às autoridades aduaneiras.

Entre os produtos encontrados estavam brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros artigos relacionados a franquias conhecidas. A fiscalização também identificou indícios de fraude aduaneira e possíveis violações de direitos de propriedade intelectual.

A Receita Federal ressaltou que os produtos com suspeita de falsificação estão sujeitos aos procedimentos administrativos e às análises necessárias para a confirmação das irregularidades. A retenção das cargas ocorreu como parte das medidas de controle e fiscalização das importações realizadas pelo país.

Outro ponto identificado pelos fiscais foi a presença de brinquedos sem a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Sem a certificação exigida, esses produtos não podem ser comercializados regularmente no mercado brasileiro, já que o processo de avaliação busca verificar requisitos de segurança antes da venda ao consumidor.

A apreensão ocorre poucos dias antes do Dia das Crianças, período em que aumenta a procura por brinquedos e produtos destinados ao público infantil. Por isso, a Receita Federal orientou os consumidores a verificar a procedência dos artigos adquiridos e observar a presença do selo de certificação do Inmetro.

A operação também chama atenção para a atuação da fiscalização aduaneira no combate à entrada de mercadorias irregulares no país. A análise de risco utilizada pela Receita permite identificar cargas que apresentam divergências entre os dados declarados e suas características, direcionando-as para inspeções mais detalhadas.

Ao todo, as duas etapas da Operação Play Fake resultaram na retenção de nove contêineres, 135 toneladas de mercadorias e um valor estimado de R$ 63 milhões. As cargas permanecem sujeitas aos procedimentos previstos pela legislação aduaneira e às medidas administrativas cabíveis.