Flávio Bolsonaro diz que quer usar maioria no Congresso para alterar a Constituição, mas não detalha mudanças
Candidato do PL à Presidência cita redução de impostos, mudanças na legislação e alterações no STF, mas ainda não apresenta uma lista de dispositivos a serem modificados.
Brasília, O candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (RJ), afirmou que pretende contar com uma maioria de parlamentares na Câmara e no Senado para alterar a Constituição e "redemocratizar o país". Ele não disse quais pontos do texto atual quer mudar.
A fala se soma a declarações anteriores do senador sobre o tema. Em 1º de junho, ele disse que pretendia formar uma maioria de direita no Congresso, aliada ao presidente, com quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais e fazer as instituições atuarem dentro de seus limites. Na ocasião, argumentou que uma base alinhada ao governo evitaria "decisões monocráticas" que, na avaliação dele, comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão.
Na convenção que oficializou sua candidatura, em julho, Flávio voltou ao assunto. Disse que pretende usar a base no Congresso para mudar a Constituição, com o objetivo de reduzir impostos e endurecer a legislação. Em 1º de agosto, durante a convenção do Republicanos em São Paulo, afirmou que quer alterar a Constituição, em conjunto com a futura base aliada, para reduzir a maioridade penal em casos de violência contra a mulher. Em entrevista ao site O Antagonista, também prometeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que terá maioria no Congresso.
Quórum exigido
Alterar a Constituição não depende do presidente da República. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos em cada Casa, com o apoio de três quintos dos parlamentares. Isso equivale a 308 votos entre os 513 deputados e a 49 votos entre os 81 senadores. Esse é o mesmo piso exigido no Senado para a PEC do fim da escala 6x1.
Por isso, a eleição do Legislativo é central para a estratégia do campo bolsonarista. O bolsonarismo busca conquistar a maioria no Senado, considerada peça fundamental para o avanço do grupo político de Jair Bolsonaro. Em ato recente, Flávio associou a eleição para o Senado a ataques ao STF e disse que algo só não acontece hoje porque ainda não há maioria na Casa.
Falta de detalhamento
Nas declarações reunidas até aqui, o candidato apresenta propostas pontuais, como a redução da maioridade penal em casos específicos e o corte de impostos. Mas ele não apresentou uma lista do que pretende alterar em um eventual mandato. Também não explicou o que entende por "redemocratizar" o país, expressão que costuma remeter ao período de transição do regime militar para a Constituição de 1988.
A campanha de Flávio não detalhou, até a publicação desta reportagem, quais dispositivos seriam alvo de mudanças. Adversários e analistas devem cobrar do candidato que explicite o alcance das alterações pretendidas, sobretudo as que envolvem o Judiciário.