TSE dá 48 horas para Meta explicar restrições a conteúdos da campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, prazo de 48 horas para esclarecer denúncias de possíveis restrições à distribuição de conteúdos publicados pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida no sábado, 10 de outubro, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, e divulgada pela Agência Brasil no domingo. A empresa atribuiu parte dos problemas relatados a falhas técnicas, mas contestou a acusação de tratamento desigual entre candidaturas.

O tribunal quer saber se houve limitações na distribuição de publicações do perfil de Lula, exclusão de conteúdos dos sistemas de recomendação ou aplicação de restrições geográficas. A decisão também solicita informações sobre os mecanismos de moderação e os registros que permitam verificar o funcionamento das plataformas durante a campanha eleitoral.

A controvérsia começou depois que a campanha petista relatou episódios que, na sua avaliação, poderiam indicar seletividade algorítmica. Entre as situações mencionadas estão dificuldades para impulsionar conteúdos no Instagram e interrupções ou alterações no número de visualizações contabilizadas. O partido afirmou que a atuação de grandes plataformas digitais pode interferir na circulação de informações políticas e, consequentemente, no debate público.

Em resposta, a Meta declarou que reconhece a existência de problemas técnicos, mas afirmou que eles não atingiram exclusivamente o Brasil nem contas específicas. A empresa classificou como falsas as acusações da campanha e declarou que cumpre as normas eleitorais e está comprometida com a isonomia entre os candidatos. Até o momento da divulgação das informações consultadas, não havia uma conclusão pública do TSE que confirmasse a existência de discriminação algorítmica contra a campanha de Lula.

A decisão judicial também aborda denúncias relacionadas a 255 perfis que, segundo a campanha petista, teriam sido gerados com inteligência artificial. De acordo com os representantes de Lula, essas contas teriam alcançado aproximadamente 58 milhões de visualizações e divulgado ataques ao presidente e à primeira-dama, Janja Lula da Silva. O tribunal pediu informações sobre as providências adotadas pela plataforma para investigar os perfis e avaliar eventuais violações de suas regras.

O caso coloca em evidência a dificuldade de fiscalizar sistemas digitais cujos critérios de distribuição de conteúdo são controlados pelas próprias empresas. Para apurar uma eventual interferência eleitoral, é necessário distinguir falhas técnicas gerais, decisões de moderação justificadas pelas regras da plataforma e medidas que possam produzir tratamento desigual entre candidaturas.

A existência de uma investigação ou de um pedido de esclarecimentos não comprova, por si só, que houve manipulação política. A resposta formal da Meta e a avaliação das informações pelo TSE serão importantes para esclarecer o alcance dos problemas relatados e determinar se houve violação das regras eleitorais.