Anúncios para troca de criptomoedas mostram um símbolo Bitcoin na estação Mass Transit Railway (MTR), em Hong Kong
Anúncios para troca de criptomoedas mostram um símbolo Bitcoin na estação Mass Transit Railway (MTR), em Hong Kong, China. 27 de outubro de 2021. Reuters

O governo de Hong Kong propôs permitir que investidores de varejo negociem criptomoedas e fundos negociados em bolsa de criptomoedas – uma medida que espera que ajude a reconstruir seu status de hub de fintech.

A cidade, que anteriormente propôs limitar o comércio de criptomoedas a investidores profissionais, viu as regras planejadas para ativos digitais fortemente criticadas por sufocar a inovação, levando uma série de startups a se mudar para outros mercados, como Cingapura e Dubai.

As autoridades iniciarão um processo de consulta para dar aos investidores de varejo "um grau adequado de acesso" a ativos virtuais, disse o secretário financeiro Paul Chan em um discurso transmitido na conferência da Semana Fintech de Hong Kong.

"Queremos deixar nossa postura política clara para o mercado global, para demonstrar nossa determinação em explorar fintech com a comunidade global de ativos virtuais", disse ele.

O governo também revisará os direitos de propriedade de ativos tokenizados e explorará a legalização dos chamados contratos inteligentes - transações auto-executáveis cujos resultados dependem de entradas pré-programadas.

Esses movimentos provavelmente abrirão o caminho para ofertas de tokens de segurança imobiliária (STOs), disseram players do setor. STOs são tokens baseados em blockchain que representam interesses de propriedade ou titulares de renda ou dividendos gerados a partir de ativos reais.

O último anúncio pode colocar as regras de Hong Kong em pé de igualdade com as de Cingapura, disse Andy Mehan, diretor de conformidade da APAC na exchange de criptomoedas americana Gemini.

"Os participantes da indústria querem ver consistência no regime regulatório global, caso contrário, haverá oportunidades para os maus atores explorarem brechas em jurisdições com leis menos rígidas", disse ele.

Enquanto Cingapura permite que investidores de varejo negociem criptomoedas, seu banco central vem desencorajando o público do comércio especulativo de criptomoedas e trouxe restrições à publicidade de serviços de criptomoedas em locais públicos. Também está propondo novas medidas.

O mais recente movimento de Hong Kong para legalizar o comércio de criptomoedas no varejo também afastaria Hong Kong da China continental, que impôs uma proibição geral ao comércio de criptomoedas.

"Este é um movimento positivo, pois envia uma forte mensagem de que Hong Kong está adotando uma abordagem diferente na regulação de seu mercado de capitais", disse Adrian Wang, executivo-chefe da corretora de criptomoedas Metalpha.

(US$ 1 = 7,8492 dólares de Hong Kong)