Gigante da mineração BHP enfrentará julgamento de £ 10 bilhões no Reino Unido devido a colapso da barragem no Brasil

A mineradora global BHP deve ser julgada no Reino Unido para enfrentar uma reivindicação de danos estimada em 10 bilhões de libras (US$ 12 bilhões) por causa do colapso mortal de uma barragem no Brasil em 2015, decidiu um juiz.

Mais de 400.000 requerentes poderiam eventualmente ingressar no pedido de indenização contra a empresa australiana no Supremo Tribunal de Londres pela tragédia em uma barragem de rejeitos de minério de ferro que matou 19 pessoas.

Será o maior litígio em grupo na história do tribunal civil inglês, de acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que lidera o caso em nome deles.

A tragédia de 2015 aconteceu após o rompimento da barragem na região de Minas Gerais.

Isso resultou na morte de 19 pessoas, na inundação de 39 cidades e na poluição de centenas de quilômetros de rio, em um dos piores desastres ambientais já vistos pelo Brasil.

Após vários anos de audiências preliminares, a juíza Finola O'Farrell decidiu em um julgamento publicado na quarta-feira que o caso deve ir a julgamento.

"Agora é hora de evitar mais atrasos e fazer progressos substanciais na determinação da disputa", disse ela em um julgamento de 17 páginas que trata de vários aspectos do complexo litígio.

O'Farrell definiu a data de início do julgamento para 9 de abril de 2024, com as audiências previstas para durar oito semanas.

Pogust Goodhead chamou a data do julgamento de um "momento de transformação" na batalha legal de anos, mas acusou a BHP de "prolongar a miséria" de centenas de milhares de requerentes.

"Tendo cometido ecocídio por meio de sua conduta negligente antes do colapso da barragem em novembro de 2015, a BHP continua a destruir o valor do acionista na forma como conduz esse litígio", disse o CEO do escritório de advocacia, Tom Goodhead, em um comunicado.

"As responsabilidades da BHP agora dobraram para mais de £ 10 bilhões e os juros sobre esse valor continuam a ser compostos em 1% ao mês, de acordo com a lei brasileira."

Um porta-voz da BHP, listada em Londres, disse que a multinacional "nega as acusações em sua totalidade" e continuará a se defender contra a reclamação.

Ele argumentou que o julgamento de quinta-feira foi uma "decisão processual relacionada às próximas etapas nesta fase do processo judicial" e não "relacionada aos méritos da ação do Reino Unido".

O porta-voz acrescentou que a alegação do Reino Unido era "desnecessária", pois "duplica" os processos judiciais em andamento no Brasil.

Em agosto, a BHP revelou os maiores lucros da década, que saltaram quase 40 por cento no ano passado, apesar da queda nos preços do minério de ferro, impulsionados pela demanda sem precedentes de carvão e cobre.