Gana chega a acordo de US$ 3 bilhões com o FMI

Gana fechou na terça-feira um acordo de crédito de US$ 3 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI) como parte da batalha do país para acabar com sua pior crise econômica em décadas.

O Estado da África Ocidental enfrenta uma inflação de mais de 40%, uma dívida arriscada e uma forte queda em sua moeda cedi desde o início do ano.

O FMI disse que o governo de Gana se comprometeu com "um amplo programa de reforma econômica" que restaurará a estabilidade e a sustentabilidade da dívida.

"Estes são tempos realmente graves e em um ambiente econômico realmente difícil", disse o ministro das Finanças, Kenneth Ofori-Atta, a repórteres em Acra.

"Mas isso abre caminho para que a administração e o conselho executivo do FMI aprovem o pedido do programa de Gana no início do próximo ano."

O contrato de empréstimo de três anos do FMI ainda não foi aprovado pelo conselho do fundo.

O programa também visa reduzir a inflação, fortalecer a resiliência da economia a choques externos e melhorar a confiança do mercado no país, disse o FMI.

Um dos principais produtores de cacau e ouro, Gana também possui reservas de petróleo e gás, mas sua dívida disparou e, como o resto da África subsaariana, foi duramente atingida pelas consequências da pandemia de Covid e da guerra na Ucrânia.

A crise forçou o governo do presidente Nana Akufo-Addo a reverter sua posição no início deste ano e buscar ajuda do FMI, já que os economistas alertaram para um calote no pagamento da dívida.

O governo já anunciou uma troca da dívida interna como parte do programa para aliviar a crise nos pagamentos e deve divulgar em breve detalhes sobre a reestruturação da dívida externa.

O chefe da missão do FMI, Stephane Roudet, disse que a aprovação do conselho do FMI para o acordo virá depois que os credores de Gana derem garantias e o programa de troca da dívida se mostrar suficiente.

"O que é muito importante para o FMI é que a estratégia do governo como um todo seja suficiente para colocar a dívida em um caminho sustentável e trazer sustentabilidade da dívida no médio prazo", afirmou.

O governo já aumentou o IVA em 2,5% e congelou as contratações do setor estatal para ajudar a reduzir os gastos e aumentar as receitas domésticas.

As autoridades dizem que os grupos vulneráveis serão protegidos, mas os críticos estão preocupados que o programa do governo leve a mais austeridade.

"O fato de Gana ter alcançado um acordo de nível de equipe com o FMI é uma boa notícia, embora ainda não tenhamos todos os detalhes. Mas, no geral, facilitará a aprovação final", disse o economista ganense Daniel Anim Amarteye.

"O governo realmente precisa do resgate para trazer estabilidade macroeconômica e credibilidade."

Atualmente, os pagamentos da dívida consomem mais da metade das receitas do governo. Uma queda de 50% no cedi em relação ao dólar também aumentou os valores da dívida de Gana em US$ 6 bilhões neste ano.

As principais agências de classificação de crédito rebaixaram suas perspectivas para Gana, refletindo as preocupações do mercado de que o país corre o risco de não pagar a dívida.

As negociações com o FMI surgiram depois que um novo imposto sobre transações eletrônicas, conhecido como E-levy, enfrentou resistência e não gerou os níveis de receita esperados para o governo.