FMI apóia impostos progressivos e disciplina fiscal na América Latina

O Fundo Monetário Internacional continuará apoiando as reformas tributárias progressivas na América Latina e no Caribe, enquanto as políticas fiscais e monetárias que funcionaram devem ser mantidas para dar apoio às economias, disse um alto funcionário do FMI nesta quarta-feira.

Para a maior parte da região, "a história é que eles têm estruturas fiscais e monetárias muito boas", disse Nigel Chalk, diretor interino do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. "Portanto, é mais uma questão de deixar os frameworks funcionarem e fazerem seu trabalho conforme foram projetados."

Chalk, falando antes da divulgação das perspectivas econômicas regionais do fundo para a América Latina e o Caribe, disse que o foco na redução da dívida e na contenção da inflação tem dado muito apoio às economias da região.

"Com a inflação ainda por diminuir e a maioria das economias ainda operando no potencial ou perto dele, a política monetária deve evitar afrouxar prematuramente e deve manter o curso", disse o fundo no relatório regional.

O fundo disse no mês passado que o aperto das condições financeiras globais e a alta inflação obscureceram as perspectivas para as economias da América Latina e do Caribe. Embora tenha aumentado sua previsão de crescimento da produção para 2022 na região para 3,5% em relação à estimativa anterior de 3%, reduziu a visão de 2023 em 0,3 ponto percentual, para 1,7%.

Segundo o FMI, "uma queda acentuada nos preços das commodities e a agitação social são riscos importantes" para a América Latina e o Caribe - onde os confrontos de rua começaram a surgir antes mesmo da pandemia.

Com o espectro de taxas de juros mais altas no mundo desenvolvido e a expectativa de desvio de caixa dos mercados emergentes, o fundo tem dado apoio a medidas de reforma que buscam captar mais caixa, mas de forma progressiva.

"Uma reforma tributária que gere mais receita e coloque mais dinheiro nos sistemas sociais, no apoio às famílias de baixa renda, apoio à classe média, esse é definitivamente um sistema mais progressista", disse Chalk, apontando que o fundo foi "muito favorável aos objetivos da reforma tributária chilena".

Os impostos sobre o carbono, que foram discutidos em toda a região, também estão no cardápio do FMI para aumentar as receitas.

"Mas sabemos que eles são inerentemente regressivos porque os pobres gastam mais de sua renda em energia", disse Chalk.

"Você tem que pegar o dinheiro e devolver por meio de programas de assistência social para que o efeito combinado sobre gastos e receitas seja socialmente justo."

GRÁFICO - Crescimento do PIB da América Latina e Caribe, projeções