O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, gesticula durante a cerimônia de assinatura do decreto sobre a gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia, em Brasília
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, gesticula durante a cerimônia de assinatura do decreto sobre a gestão do Amazon BioBusiness Center, no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil, 3 de maio de 2023. Reuters

O governo do Brasil divulgou na segunda-feira como planeja cumprir a promessa de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030, usando reforço da aplicação da lei contra crimes ambientais e outras medidas na maior floresta tropical do mundo.

Sob o governo do ex-presidente de direita Jair Bolsonaro, o Brasil assinou um pacto de 2021 com mais de 140 países para acabar com o desmatamento globalmente até 2030. O presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, fez disso uma peça central de sua politica ambiental.

"Estou empenhado em retomar a liderança global do Brasil na mitigação das mudanças climáticas e no controle do desmatamento", disse Lula em discurso no evento de lançamento do plano.

O Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) estabelece uma política coordenada em mais de uma dezena de ministérios até o final do mandato de Lula em 2027.

Ele pede o aumento do uso de inteligência e imagens de satélite para rastrear atividades criminosas, regularização fundiária e uso de um cadastro rural para monitorar o manejo correto de florestas consideradas vitais para desacelerar as mudanças climáticas globais.

As florestas degradadas serão recuperadas e a vegetação nativa aumentada por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável, diz o plano.

Entre as ações a serem tomadas, as autoridades vão cruzar informações do sistema financeiro com o cadastro rural e outros bancos de dados e imagens de satélite para erradicar madeireiras e pecuaristas ilegais.

A inteligência financeira pode, por exemplo, apontar para movimentos de caixa para pagar equipamentos como motosserras para extração de madeira ou escavadeiras para mineração ilegal de ouro selvagem.

O plano também prevê a criação de um sistema de rastreamento de madeira, gado e outros produtos agrícolas da Amazônia, em um momento em que os países importadores exigem cada vez mais comprovação de que não são de áreas desmatadas.

Também busca desenvolver uma economia verde para sustentar a Amazônia sem desmatamento, que incluirá a certificação de produtos florestais, assistência técnica aos produtores, provisão de infraestrutura, energia e conexão à internet e incentivo ao ecoturismo.

Lula também disse que o governo pretende anunciar um novo conjunto de medidas para combater crimes como extração ilegal de madeira, garimpo ilegal, caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo.