Líderes da UE reúnem-se em Bruxelas
O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, fala enquanto participa da cúpula dos líderes da União Europeia em Bruxelas, Bélgica, em 20 de outubro de 2022. Reuters

É provável que Portugal abandone seu programa de "visto dourado" que concede direitos de residência a estrangeiros ricos, disse o primeiro-ministro Antonio Costa na quarta-feira, dizendo que o esquema de 10 anos já cumpriu seu papel.

A Autorização de Residência para Actividade de Investimento para pessoas de países não pertencentes à UE, vulgarmente conhecida como programa de vistos dourados, tem sido fortemente criticada em casa por fazer subir os preços das casas e as rendas, e a Comissão Europeia apelou ao fim desses regimes nacionais .

Em Portugal, atraiu 6,5 mil milhões de euros em investimento de estrangeiros, principalmente da China, Brasil e África do Sul, com a maior parte do dinheiro a destinar-se ao imobiliário. As regras mudaram este ano para redirecionar os investimentos de um mercado imobiliário em brasa nas grandes cidades para áreas despovoadas.

Falando no Web Summit de Lisboa, o maior evento de tecnologia da Europa, Costa disse que vários esquemas de vistos oferecidos por Portugal estão atualmente sendo reavaliados e o visto dourado é um deles.

"(Ele) provavelmente já cumpriu o papel que tinha que cumprir e, neste momento, não se justifica mais mantê-lo", disse Costa a repórteres.

Uma decisão oficial será anunciada quando a avaliação for concluída, disse ele.

Costa disse que Portugal quer continuar a ser atraente, sendo um exemplo a sua recente lei, promulgada na segunda-feira, que criou o chamado visto de nómada digital. Dá aos estrangeiros com alta renda mensal do trabalho remoto viver e trabalhar em Portugal por um ano.

A Comissão Europeia pediu aos governos da UE que encerrem os programas nacionais de venda de cidadania a investidores, que o bloco há muito considera um risco de segurança.

A Grã-Bretanha descartou os vistos dourados para investidores ricos em fevereiro em meio a preocupações com a entrada de dinheiro russo ilícito, pouco antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, que trouxe sanções ocidentais sem precedentes contra Moscou.